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Processo nº 5000302-21.2013.4.04.7216

ID: 315087689

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000302-21.2013.4.04.7216

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO BONGIOLO (OAB/SC 27.193)

Apelação Cível Nº 5000302-21.2013.4.04.7216/SC RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MAURICIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) EMENTA Direito administrativo e ambiental. Ação civil pública. Demolição de edificação. Área de preservação permanente. A… Ver mais

Processo nº 5000302-77.2024.4.03.6338

ID: 277894850

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-77.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS TADEU CALADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB/SP 422.372)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000302-77.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CARLOS TADEU CALADO Advogado do(a) AUTOR: NATALIA OLEGARIO LEITE - SP422372 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) REU: MARCOS RIGONY MENEZES… Ver mais

Processo nº 5000302-59.2025.4.04.7132

ID: 327715518

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000302-59.2025.4.04.7132

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO MOREIRA LIGUICA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO (OAB/RS 113.419) DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.804)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000302-59.2025.4.04.7132/RS AUTOR : LUIS FERNANDO MOREIRA LIGUICA ADVOGADO(A) : ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO DESPACHO/DECISÃO I. De início, informa-se a implantação da sistemática da Tramitação Ágil - Aposentadorias no eproc, funcionalidade que permite a estruturação de … Ver mais

Alberto Maioli x Diego Menzen Teixeira

ID: 331695505

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000302-52.2011.8.21.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MAIOLI

Polo Passivo:

DIEGO MENZEN TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAUDIR GULDEN (OAB/RS 44.528) AQUILES RODRIGUES DE PAULA (OAB/RS 37.446) RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB/RS 36.733)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000302-52.2011.8.21.0048/RS EXEQUENTE : ALBERTO MAIOLI ADVOGADO(A) : LAUDIR GULDEN (OAB RS044528) ADVOGADO(A) : AQUILES RODRIGUES DE PAULA (OAB RS037446) EXECUTADO : DIEGO MENZEN TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em qu… Ver mais

Companhia De Habitacao Do Estado De Santa Catarina - Cohab/Sc - Em Liquidacao x Jose Nivaldo De Paula

ID: 332612434

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040404-91.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Polo Passivo:

JOSE NIVALDO DE PAULA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ROBERTO BANHARA (OAB/SC 25.217) FABIO RAMOS FIUZA (OAB/SC 13.655) NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB/SC 18.372) RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB/SC 23.054)

Agravo de Instrumento Nº 5040404-91.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) ADVOGADO(A) : NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) ADVOGADO(A) : FABIO RAMOS FIUZA… Ver mais

Anita Mader Marcante x Airton Da Silva Carraro e outros

ID: 295664057

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Chapecó Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0302735-45.2014.8.24.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANITA MADER MARCANTE

Polo Passivo:

AIRTON DA SILVA CARRARO AIRTON DA SILVA CARRARO JUNIOR ESPÓLIO DE MARIA LUCIA POMPERMAYER MARCIA SIMONE CARRARO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB/SC 18.376) ALVÍCIO LINO THIESEN (OAB/SC 10.351) LUIS TODERATI (OAB/SC 15.993) MONICA FOSCARIN BARELA (OAB/SC 30.836) ILEI KAISER FAVRETTO (OAB/SC 33.619) JONATAN SALVATORI (OAB/SC 24.653)

Inventário Nº 0302735-45.2014.8.24.0018/SC REQUERENTE : ANITA MADER MARCANTE ADVOGADO(A) : JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) REQUERIDO : MARCIA SIMONE CARRARO ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : ILEI KAISER FAVRETTO (OAB SC033619) REQUERIDO : ESPÓLIO DE MARIA LUCIA POM… Ver mais

Processo nº 5000302-83.2025.4.04.7124

ID: 305929997

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-83.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARELISE DE FATIMA GRIEBELER REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA MACHADO CARPES DE OLIVEIRA (OAB/RS 95.341) JOCELIR CARPES DE OLIVEIRA (OAB/RS 65.194) FATIMA MARIA FACCHINI (OAB/RS 52.432) FILIPE OST BARRETO (OAB/RS 128.952)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000302-83.2025.4.04.7124/RS AUTOR : MARELISE DE FATIMA GRIEBELER REIS ADVOGADO(A) : FILIPE OST BARRETO (OAB RS128952) ADVOGADO(A) : FATIMA MARIA FACCHINI (OAB RS052432) ADVOGADO(A) : JOCELIR CARPES DE OLIVEIRA (OAB RS065194) ADVOGADO(A) : TATIANA MACHADO CARPES DE OLIVEIRA (… Ver mais

Processo nº 5000302-46.2025.4.03.6143

ID: 298010350

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000302-46.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA MELO MAZZAROLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRANI SOUZA SANTOS SILVA (OAB/SP 262.237) INACIO GOMES DA SILVA (OAB/SP 207.134)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000302-46.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: SONIA APARECIDA MELO MAZZAROLO Advogados do(a) IMPETRANTE: INACIO GOMES DA SILVA - SP207134, IRANI SOUZA SANTOS SILVA - SP262237 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB … Ver mais

Processo nº 5000302-33.2025.4.03.6309

ID: 312211044

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-33.2025.4.03.6309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000302-33.2025.4.03.6309 AUTOR: MARCI… Ver mais

Processo nº 5000302-55.2025.4.03.6140

ID: 315028704

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000302-55.2025.4.03.6140

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NJP EXPRESS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000302-55.2025.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: NJP EXPRESS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO… Ver mais

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