"5000793-06.2024.4.02.5112" - Resultados da Busca – Página 99 de 106

Processo nº 0041376-76.2024.4.05.8300

ID: 281267639

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041376-76.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA I. RELATÓRIO ARTHUR LIMA DA SILVA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada e, por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inatividade. No mais, d… Ver mais

Processo nº 0041785-52.2024.4.05.8300

ID: 281267681

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041785-52.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIANO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783) JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795)

SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSÉ MARIANO DE LIMA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada e, por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inatividade. No mais, d… Ver mais

Processo nº 0043796-54.2024.4.05.8300

ID: 281267720

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043796-54.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESDRAS EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA I. RELATÓRIO ESDRAS EVANGELISTA DA SILVA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada e, por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inatividade. No … Ver mais

Processo nº 0046732-52.2024.4.05.8300

ID: 329989609

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0046732-52.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISSON SILVA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA 1. RELATÓRIO ELISSON SILVA DE VASCONCELOS propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inatividade. No… Ver mais

Processo nº 0016726-28.2025.4.05.8300

ID: 330462993

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016726-28.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUAN VICTON BEZERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0016726-28.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAN VICTON BEZERRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO - PE56783, JEFFER… Ver mais

Processo nº 5000793-92.2025.8.24.0013

ID: 306472653

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-92.2025.8.24.0013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MUNZLINGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MASETO ZANOVELLO (OAB/SC 33.076) RICARDO MASETO ZANOVELLO (OAB/SC 58.920)

Procedimento Comum Cível Nº 5000793-92.2025.8.24.0013/SC AUTOR : LUIZ CARLOS MUNZLINGER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE MASETO ZANOVELLO (OAB SC033076) ADVOGADO(A) : RICARDO MASETO ZANOVELLO (OAB SC058920) DESPACHO/DECISÃO Vistos. LUIZ CARLOS MUNZLINGER ajuizou ação acidentária em face do Instituto Na… Ver mais

Debora Jemina Oliveira Gomes x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 308261367

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-44.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA JEMINA OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES (OAB/MG 145.198) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5000793-44.2023.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5007330-22.2024.4.03.6201

ID: 324299328

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007330-22.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR REY SOARES FERRACINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007330-22.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: VICTOR REY SOARES FERRACINI Advogados do(a) AUTOR: FABIO BULHOES LELIS - RJ258288, RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A I. Trata-se de ação pro… Ver mais

Processo nº 5000793-04.2021.4.03.6140

ID: 259791987

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000793-04.2021.4.03.6140

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB/SP 327.569)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000793-04.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - SP327569 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 347610473… Ver mais

Processo nº 1033204-66.2022.4.01.3400

ID: 301155050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033204-66.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN (OAB/DF 55.588)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1033204-66.2022.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VICTOR RODRIGUES PEREIRA e outros RÉU : ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e out… Ver mais

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