"5000874-53.2024.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 99 de 104

Processo nº 5002799-39.2023.4.03.6002

ID: 325419052

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002799-39.2023.4.03.6002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KETILEN CRISTINA RODRIGUES AIVI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS APARECIDO LEPAUS LOPES (OAB/MS 21.519)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002799-39.2023.4.03.6002 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA PARTE AUTORA: KETILEN CRISTINA RODRIGUES AIVI Advogado do(a) PARTE AUTORA: MARCOS VINICIUS APARECIDO LEPAUS LOPES - MS21519-A PART… Ver mais

Processo nº 5000874-71.2025.8.24.0003

ID: 306956647

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-71.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DOS ANJOS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO (OAB/SC 36.162)

Procedimento Comum Cível Nº 5000874-71.2025.8.24.0003/SC AUTOR : SEBASTIAO DOS ANJOS GARCIA ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, com a observação de que, nas ações acidentárias, há isenção legal (artigo 129, II e parágra… Ver mais

Processo nº 0000739-19.2025.4.03.6000

ID: 307102317

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000739-19.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 70.806)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000739-19.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DA COSTA - SP70806 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em … Ver mais

Carla Regina Elizalde Flores x Benoit Eletrodomesticos Ltda

ID: 295015590

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-56.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA ELIZALDE FLORES

Polo Passivo:

BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

LUANA GRAZIELI VICENTE DE FREITAS (OAB/RS 107.730) EDUARDA STURMER MALLMANN (OAB/RS 89.006) JANAINA GALIMBERTI STANGE (OAB/RS 81.633)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-56.2025.8.21.0035/RS AUTOR : CARLA REGINA ELIZALDE FLORES ADVOGADO(A) : LUANA GRAZIELI VICENTE DE FREITAS (OAB RS107730) RÉU : BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA STURMER MALLMANN (OAB RS089006) ADVOGADO(A) : JANAINA GALIMBERTI STANG… Ver mais

Processo nº 5000874-02.2024.4.03.6316

ID: 281031371

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-02.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/MS 24.759) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000874-02.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: LUIZ FRANCISCO AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIST… Ver mais

Processo nº 5000874-68.2025.4.03.6121

ID: 320933800

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Taubaté Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5000874-68.2025.4.03.6121

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PEDRO DE PAULA SANTOS

Termo de Audiência

Advogados:

BARBARA BATISTA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 436.214)

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000874-68.2025.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: JOAO PEDRO DE PAULA SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BARBARA BATISTA VIEIRA DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 5000874-13.2024.4.03.6183

ID: 323183181

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-13.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FERREIRA CABRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR ZERIO MARTINS (OAB/SP 449.828) LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB/SP 299.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000874-13.2024.4.03.6183 AUTOR: ALCIDES FERREIRA CABRAL Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR ZERIO MARTINS - SP449828, LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI - SP299661 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta pela PARTE AUTORA … Ver mais

Processo nº 5012039-24.2024.4.03.6000

ID: 263150659

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012039-24.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ABELARDO DOMINGUEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS DE LIMA MARTA CORREIA (OAB/MS 26.608)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012039-24.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: ABELARDO DOMINGUEZ Advogado do(a) IMPETRANTE: MATHEUS DE LIMA MARTA CORREIA - MS26608 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, SENHOR AUDITOR FISCAL C… Ver mais

Processo nº 0813724-23.2024.8.20.5124

ID: 306956789

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813724-23.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813724-23.2024.8.20.5124 Polo ativo R. M. P. Advogado(s): Polo passivo J. V. P. C. e outros Advogado(s): VIVIANE MIRANDA DA CAMARA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREIT… Ver mais

Processo nº 0813724-23.2024.8.20.5124

ID: 306949672

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813724-23.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. C. L. J. P. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MIRANDA DA CAMARA (OAB/RN 10.117)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813724-23.2024.8.20.5124 Polo ativo R. M. P. Advogado(s): Polo passivo J. V. P. C. e outros Advogado(s): VIVIANE MIRANDA DA CAMARA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREIT… Ver mais

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