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Processo nº 5001330-15.2024.8.24.0081

ID: 278160919

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001330-15.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO GABRIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO GABRIEL (OAB/SC 28.113)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001330-15.2024.8.24.0081/SC ACUSADO : LUCIANO GABRIEL ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação apresentada pela Defesa. II. Da nulidade do procedimento administrativo pelo anonimato da denúncia Quanto a even… Ver mais

Processo nº 5001412-65.2023.4.03.6106

ID: 298906649

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001412-65.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE CESAR NASCIMENTO RAMALHO FILHO

Decisão

Advogados:

MARCELA MENDONCA GOMES CERRI (OAB/CE 23.424)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001412-65.2023.4.03.6106 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL APELADO: HENRIQUE CESAR NASCIMENTO RAMALHO FILHO, CAIXA ECONÔMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 5293598-89.2020.4.03.9999

ID: 314853099

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5293598-89.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANETE CAMILA CERQUEIRA (OAB/SP 349.662) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB/SP 142.593)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5293598-89.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: RAIMUNDO NONATO AGUIAR DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: JANETE CAMILA CERQUEIRA - SP349662-N, MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI - SP… Ver mais

Processo nº 5005358-56.2020.4.03.6104

ID: 314850914

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005358-56.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON OLIVEIRA DE PAULA

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB/SP 259.209) LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB/SP 175.787)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005358-56.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANDERSON OLIVEIRA DE PAULA Advogados do(a) APELADO: LARA BEATRIZ FRANCO AZEVED… Ver mais

Processo nº 5000023-33.2024.4.03.6131

ID: 315186089

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000023-33.2024.4.03.6131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB/SP 429.093) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB/SP 429.093)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000023-33.2024.4.03.6131 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: HELDER LEAL DA PAIXAO JUNIOR, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELA… Ver mais

Processo nº 5000023-33.2024.4.03.6131

ID: 315186099

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000023-33.2024.4.03.6131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB/SP 429.093)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000023-33.2024.4.03.6131 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: HELDER LEAL DA PAIXAO JUNIOR, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELA… Ver mais

Processo nº 5030285-30.2022.4.03.6100

ID: 276163471

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030285-30.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO LEMES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5030285-30.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LUIZ FERNANDO LEMES PEREIRA Advogado… Ver mais

Processo nº 5001058-38.2023.4.03.6139

ID: 305870724

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001058-38.2023.4.03.6139

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA ALIAGA JUNIOR

Decisão

Advogados:

GABRIEL GASTIN AGOSTINI (OAB/MG 207.918) CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (OAB/MG 76.930) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB/MG 76.733) EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS (OAB/MG 112.075) MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO (OAB/MG 211.358) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001058-38.2023.4.03.6139 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: DARCIO… Ver mais

Processo nº 5301659-36.2020.4.03.9999

ID: 312026782

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5301659-36.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA DAS NEVES

Acórdão

Advogados:

RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB/SP 117.557)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5301659-36.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FERREIRA DAS NEVES Advogado do(a) APELADO: RENATA BORSONELLO DA SILVA - S… Ver mais

Processo nº 5079970-46.2022.4.03.9999

ID: 320339972

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079970-46.2022.4.03.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUIZA LEMES

Acórdão

Advogados:

ANDRESSA REGINA MARTINS (OAB/SP 264.854)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5079970-46.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUIZA LEMES Advogado do(a) APELADO: ANDRESSA REGINA MARTINS - SP264854-A… Ver mais

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