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Resultados para "5001330-46.2025.4.04.7105" – Página 99 de 102

Processo nº 5002689-69.2022.4.03.6133

ID: 260623162
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002689-69.2022.4.03.6133 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: JOSE CARLOS ALVES GRUBE Advogado do(a) APELANTE: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA - SP179845-A APELADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5003623-56.2018.4.03.6104

ID: 312128517
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003623-56.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: JOSE ANCELMO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5009148-98.2022.4.03.6000

ID: 312264562
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009148-98.2022.4.03.6000 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA OLIVEIRA GOMES Advogados do(a) APELADO: ADEMIR OLEGARIO MARQUES - PR… Ver mais

Processo nº 5014203-50.2024.4.03.6100

ID: 291199609
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014203-50.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: DARA GALO MARQUES SALOME Advogado do(a) APELANTE: LUANA AMARAL LEMOS - MG216761-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, … Ver mais

Processo nº 5001330-82.2020.8.24.0104

ID: 315481502
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001330-82.2020.8.24.0104/SC APELADO : EDITE TESTONI ZONTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A) : OTAVIO JOSE BUSS (OAB SC052884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apela… Ver mais
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0803208-29.2025.8.10.0001 (F) Parte autora : Katia Regina da Conceição Barbosa Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Katia Regina Da Conceição Barbosa contra o Estado do Ma… Ver mais

Processo nº 0001040-83.2014.4.03.6118

ID: 306298536
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001040-83.2014.4.03.6118 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: JOILDA FERNANDES DE MOURA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0002171-92.2014.4.03.6183

ID: 291083951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002171-92.2014.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: EVANDRO ESDRAS PINTO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5002656-89.2023.8.24.0066

ID: 306133695
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5002656-89.2023.8.24.0066/SC APELADO : MIGUEL DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELO ASSIS (OAB SP275987) DESPACHO/DECISÃO Miguel de Almeida ajuizou, na comarca de Lebon Regis, ação acidentária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), postulando a concessão do benefício au… Ver mais

Processo nº 5000574-32.2023.4.03.6136

ID: 312172449
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000574-32.2023.4.03.6136 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: WILSON LANFREDI Advogado do(a) APELANTE: SILMARA APARECIDA SALVADOR - SP163154-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais