"5001369-28.2025.4.04.7013" - Resultados da Busca – Página 99 de 110

Processo nº 5001369-54.2024.8.24.0067

ID: 304252221

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-54.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA ALVES FERREIRA AMANCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA FONTANA (OAB/SC 36.018) MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB/SC 27.335)

Apelação Nº 5001369-54.2024.8.24.0067/SC APELANTE : LUCINEIA ALVES FERREIRA AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA FONTANA (OAB SC036018) ADVOGADO(A) : MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório da se… Ver mais

Processo nº 5006859-77.2023.4.03.6318

ID: 280517579

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006859-77.2023.4.03.6318

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELEUZA APARECIDA FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 201.448)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006859-77.2023.4.03.6318 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: ELEUZA APARECIDA FERREIRA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS DA ROC… Ver mais

Processo nº 5188543-52.2020.4.03.9999

ID: 327396806

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5188543-52.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 126.426)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5188543-52.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 5002841-79.2024.4.03.6317

ID: 309432070

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002841-79.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIAS DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB/SP 241.326)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002841-79.2024.4.03.6317 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: JOSE ELIAS DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: RUY MOLINA LACERDA FRANCO… Ver mais

Processo nº 5006275-82.2024.4.03.6315

ID: 312198694

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006275-82.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONALDO DE LIMA CROCE (OAB/SP 211.863) DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB/SP 114.207)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006275-82.2024.4.03.6315 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: SILVIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: DENISE PELIC… Ver mais

Processo nº 5001415-35.2024.4.03.6316

ID: 312201935

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001415-35.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIA DE AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB/SP 374.680) RENATO DOS SANTOS DIAS (OAB/SP 465.590)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001415-35.2024.4.03.6316 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: ALOISIA DE AGUIAR SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCELO TOSHIAKI ARA… Ver mais

Processo nº 5010222-86.2024.4.03.6302

ID: 312202152

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010222-86.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010222-86.2024.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: REGINA MARIA DE SOUZA FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: NEYDIANNE BATIS… Ver mais

Processo nº 5005782-67.2022.4.03.6318

ID: 280519657

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005782-67.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROGERIO ALVES RODRIGUES (OAB/SP 184.848) MARCOS ANTONIO FERREIRA (OAB/SP 160.055) WELTON JOSE GERON (OAB/SP 159.992)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005782-67.2022.4.03.6318 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL ALVES FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FERREIR… Ver mais

Processo nº 5003311-83.2024.4.03.6326

ID: 319528352

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003311-83.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB/SP 192.877)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003311-83.2024.4.03.6326 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: REINALDO BARBOSA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5030988-66.2024.4.03.6301

ID: 319528577

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030988-66.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LEVI DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5030988-66.2024.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: RENATO LEVI DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUIN… Ver mais

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