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Resultados para "5003469-83.2025.4.04.7100" – Página 99 de 99

Processo nº 5036546-83.2025.4.04.7100

ID: 332563920
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036546-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO MIGUEL MAGDALENO GUEDES ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO A. M. M. G. propõe ação em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, da UNIÃO e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, pre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO Fone: (62) 3018-6296 e (62) 3018-6290    -    E-mail: fazpubmunicipal2.gab@tjgo.jus.br Proto… Ver mais

Processo nº 0009080-40.2021.4.03.6302

ID: 278292037
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009080-40.2021.4.03.6302 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARONESI Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5003469-53.2024.4.03.6128

ID: 298956260
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003469-53.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: ECOPER QUIMICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO - SP195937-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5002843-62.2023.4.03.6130

ID: 261730006
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002843-62.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MANARILLO CUCINA BISTRO LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5003469-87.2024.4.04.7207/SC APELANTE : JOSIMAR FRANCISCO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409) APELANTE : DOUGLAS DELLA GIUSTINA SAIBER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409) APELANTE : MARCELO CONSTANTINO RODRIGUES (… Ver mais

Processo nº 5033927-83.2025.4.04.7100

ID: 293937105
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033927-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : BESSIE NUNES BARCELOS ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA (OAB RS057446) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício de prestação continuada… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-30.2025.8.24.0072/SC EXEQUENTE : DIEGO FELIPE CERUTTI ROYES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Se o cálculo da dív… Ver mais

Processo nº 5003469-47.2025.4.04.7112

ID: 312944110
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003469-47.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ADEMIR DE MORAES MORAIS ADVOGADO(A) : SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de… Ver mais

Processo nº 5003469-68.2025.4.04.7105

ID: 292044760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-68.2025.4.04.7105/RS AUTOR : DANIEL CASARIN ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION (OAB RS086848) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Por… Ver mais
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