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Processo nº 1021530-86.2025.8.11.0001

ID: 307465005
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072989-98.2023.8.11.0001. REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA REQUERIDO: ANDERSON ROGERIO DA CONCEICAO Visto, Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte executada não satis… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1026276-94.2025.8.11.0001. AUTOR: CLAUDIA CRISTINA SANTANA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1026627-67.2025.8.11.0001 Visto, Dispensado relatório segundo artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, a ilegitimidade passiva arguida não merece acolhida. Pois, a incorporadora responde solidariamente pelos prej… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018896-20.2025.8.11.0001. AUTOR: DOMINGOS CARLOS DA SILVA SOARES REU: BANCO BRADESCO S.A. Visto, Dispensado relatório segundo artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no caderno proce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1017406-60.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Denota-se que a requerida, a despeito de citada deixou de comparecer em audiência de conciliação, bem como ap… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1043479-69.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CINTHIA DANIELLI SOUZA SANTEIRO REQUERIDO: CLARO S.A. Visto, Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por Cinthia Danielli Souza Santeiro, objetivando o res… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1058409-29.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Por meio da petição de ID. 197241780, a parte exequente requereu que a obrigação de fazer objeto do acordo seja convertida em obrigação de pagar quantia certa. Contudo, impe… Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1027090-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NILSON DAROLD REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no … Ver mais
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