Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 990 de 1000

Processo nº 1500663-30.2025.8.26.0540

ID: 319836686
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500663-30.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - SEVERINO CORREIA DE MELO - Marcelo Ribeiro da Silva - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), RICARDO DOS SANTOS NARCISO (OAB 29199… Ver mais

Processo nº 0002527-66.2024.8.26.0362

ID: 323220899
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002527-66.2024.8.26.0362 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Aline Ludimara Rocha Carvalho e outros - E.A.C. - - G.P. - Fls. 269. Dê-se vistas ao Ministério Público. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), JOÃO PAULO SANGION (OAB 216911/SP), JOÃO PAULO S… Ver mais

J. P. x H. N.

ID: 321183613
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505196-95.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1511703-24.2025.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - J.P. - H.N. e outros - I.S.P.F. - Vistos. Cumprido integralmente o presente e, após as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os auto… Ver mais

Processo nº 1500332-20.2019.8.26.0488

ID: 324181011
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500332-20.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 0000324-54.2018.8.26.0488) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Maria Cecília Berti - Vistos. Para melhor organização processual, uma vez já apensados, aguarde-se no prazo decisão nos autos principais de … Ver mais

Processo nº 1516169-25.2023.8.26.0602

ID: 324381477
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516169-25.2023.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - R.M. - - L.S.H. - Vistos. Antes de qualquer providência, vista ao Ministério Público para manifestação acerca da consulta de fl. 1354. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA… Ver mais
Intimação
Processo 1506274-02.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - JOSE DIHEGO DE JESUS SANTOS - Vistos etc. Intime-se o réu JOSE DIHEGO DE JESUS SANTOS da sentença por edital, com prazo de 60 dias. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: ROSA KAORI SHIMURA (OAB 256… Ver mais

Processo nº 1501335-94.2019.8.26.0072

ID: 326430801
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501335-94.2019.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - OLAVO LEON NETTO FERREIRA - Ficam os Advogados Constituídos do acusado intimados para, no prazo de 10 dias, apresentarem Defesa Preliminar. - ADV: INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP), BRU… Ver mais

Processo nº 0700274-30.2021.8.02.0203

ID: 327672310
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JEFFERSON FIDELIS DO NACIMENTO (OAB 5172/AL) - Processo 0700274-30.2021.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - DENUNCIDO: B1José Adalberto Texeira CostaB0 - Dê-se vistas dos autos ao réu, por 05 dias, para se manifestar … Ver mais

Processo nº 1501518-33.2021.8.26.0642

ID: 328068030
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501518-33.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - MARIA CRISTINA PAZ - Vistos. Fls. 207 e 210. Ciência à defesa. No mais, aguarde-se pela realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), JOSE EDUARDO COE… Ver mais

Processo nº 1501612-05.2023.8.26.0482

ID: 328088400
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501612-05.2023.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ABEL MOREIRA PERES - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo M.P. à pág. 141. - ADV: FREDERICO MONTEIRO BRANDÃO (OAB 423053/SP), LUCAS GUSTAVO DE OLIVEIRA PANICIO (OAB 434544/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/… Ver mais
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