Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 990 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319836686
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500663-30.2025.8.26.0540
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500663-30.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - SEVERINO CORREIA DE MELO - Marcelo Ribeiro da Silva - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), RICARDO DOS SANTOS NARCISO (OAB 29199…
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Processo nº 0002527-66.2024.8.26.0362
ID: 323220899
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002527-66.2024.8.26.0362
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002527-66.2024.8.26.0362 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Aline Ludimara Rocha Carvalho e outros - E.A.C. - - G.P. - Fls. 269. Dê-se vistas ao Ministério Público. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), JOÃO PAULO SANGION (OAB 216911/SP), JOÃO PAULO S…
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J. P. x H. N.
ID: 321183613
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 1505196-95.2025.8.26.0228
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
Processo 1505196-95.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1511703-24.2025.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - J.P. - H.N. e outros - I.S.P.F. - Vistos. Cumprido integralmente o presente e, após as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os auto…
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Processo nº 1500332-20.2019.8.26.0488
ID: 324181011
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500332-20.2019.8.26.0488
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500332-20.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 0000324-54.2018.8.26.0488) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Maria Cecília Berti - Vistos. Para melhor organização processual, uma vez já apensados, aguarde-se no prazo decisão nos autos principais de …
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Processo nº 1516169-25.2023.8.26.0602
ID: 324381477
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1516169-25.2023.8.26.0602
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1516169-25.2023.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - R.M. - - L.S.H. - Vistos. Antes de qualquer providência, vista ao Ministério Público para manifestação acerca da consulta de fl. 1354. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA…
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Processo nº 1506274-02.2020.8.26.0002
ID: 325601348
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1506274-02.2020.8.26.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1506274-02.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - JOSE DIHEGO DE JESUS SANTOS - Vistos etc. Intime-se o réu JOSE DIHEGO DE JESUS SANTOS da sentença por edital, com prazo de 60 dias. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: ROSA KAORI SHIMURA (OAB 256…
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Processo nº 1501335-94.2019.8.26.0072
ID: 326430801
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1501335-94.2019.8.26.0072
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501335-94.2019.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - OLAVO LEON NETTO FERREIRA - Ficam os Advogados Constituídos do acusado intimados para, no prazo de 10 dias, apresentarem Defesa Preliminar. - ADV: INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP), BRU…
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Processo nº 0700274-30.2021.8.02.0203
ID: 327672310
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0700274-30.2021.8.02.0203
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JEFFERSON FIDELIS DO NACIMENTO (OAB 5172/AL) - Processo 0700274-30.2021.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - DENUNCIDO: B1José Adalberto Texeira CostaB0 - Dê-se vistas dos autos ao réu, por 05 dias, para se manifestar …
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Processo nº 1501518-33.2021.8.26.0642
ID: 328068030
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1501518-33.2021.8.26.0642
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501518-33.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - MARIA CRISTINA PAZ - Vistos. Fls. 207 e 210. Ciência à defesa. No mais, aguarde-se pela realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA (OAB 475718/SP), JOSE EDUARDO COE…
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Processo nº 1501612-05.2023.8.26.0482
ID: 328088400
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1501612-05.2023.8.26.0482
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501612-05.2023.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ABEL MOREIRA PERES - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo M.P. à pág. 141. - ADV: FREDERICO MONTEIRO BRANDÃO (OAB 423053/SP), LUCAS GUSTAVO DE OLIVEIRA PANICIO (OAB 434544/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/…
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