Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 990 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310008957
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1501389-40.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501389-40.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1505182-84.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.C.F. - I.D.F. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da …
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P. N. C. x L. H. M.
ID: 310011526
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1000754-49.2020.8.26.0704
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Processo 1000754-49.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 1502672-06.2020.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - P.N.C. - L.H.M. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da…
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Processo nº 1501518-11.2024.8.26.0001
ID: 311307782
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1501518-11.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501518-11.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - R.S.S. - C.L.S.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. A ofendida foi intim…
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Processo nº 1500292-51.2023.8.26.0600
ID: 311115292
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500292-51.2023.8.26.0600
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500292-51.2023.8.26.0600 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.J. - Vistos. Considerando que a vítima informou ao(à) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça que não possui mais interesse na manutenção das medidas cautelares anteriormente deferidas em seu fav…
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Processo nº 1500752-53.2024.8.26.0228
ID: 278383825
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500752-53.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: João Claudio Damião de Campos (OAB 215968/SP), Júlio Cézar Furlan (OAB 463934/SP) Processo 1500752-53.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. S. D. B. L. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a conces…
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Processo nº 1000287-77.2025.8.26.0063
ID: 331755772
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1000287-77.2025.8.26.0063
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000287-77.2025.8.26.0063 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.B. - Vistos. Dispõe o art. 19, § 6, da Lei 11.340/06 que, as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicol…
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Processo nº 5006135-77.2025.8.08.0030
ID: 295593092
Tribunal: TJES
Órgão: Linhares - 4ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5006135-77.2025.8.08.0030
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006135-77.2025.8.08.0030 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (12…
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Processo nº 0200463-26.2025.8.06.0167
ID: 277952259
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0200463-26.2025.8.06.0167
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Raul dos Santos Ferreira (OAB 26086/CE) Processo 0200463-26.2025.8.06.0167 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerida: K. de S. V. - Versam os presentes autos sobre medidas protetivas de urgência concedidas em favor de FELICIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, formulado …
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Processo nº 0007006-58.2017.8.26.0068
ID: 324263372
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0007006-58.2017.8.26.0068
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0007006-58.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 0009914-88.2017.8.26.0068) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.A.L. - A.A.M. - - D.M.M. - - S.L.P. - V I S T O S.Trata-se de PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS requerido pelo Ministério Público em face …
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Processo nº 5161566-69.2025.8.09.0065
ID: 283369541
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5161566-69.2025.8.09.0065
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste CEP: 74.110-130 – Goiânia/GO Telefone: (62) 3252 8500 – PROCURADORIA JUDICIAL 1 Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de G…
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