Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 990 de 1000

Processo 1501389-40.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1505182-84.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.C.F. - I.D.F. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da … Ver mais
Processo 1000754-49.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 1502672-06.2020.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - P.N.C. - L.H.M. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da… Ver mais
Processo 1501518-11.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - R.S.S. - C.L.S.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. A ofendida foi intim… Ver mais

Processo nº 1500292-51.2023.8.26.0600

ID: 311115292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500292-51.2023.8.26.0600 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.J. - Vistos. Considerando que a vítima informou ao(à) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça que não possui mais interesse na manutenção das medidas cautelares anteriormente deferidas em seu fav… Ver mais
ADV: João Claudio Damião de Campos (OAB 215968/SP), Júlio Cézar Furlan (OAB 463934/SP) Processo 1500752-53.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. S. D. B. L. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a conces… Ver mais

Processo nº 1000287-77.2025.8.26.0063

ID: 331755772
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000287-77.2025.8.26.0063 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.B. - Vistos. Dispõe o art. 19, § 6, da Lei 11.340/06 que, as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicol… Ver mais
Despacho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006135-77.2025.8.08.0030 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (12… Ver mais
ADV: Raul dos Santos Ferreira (OAB 26086/CE) Processo 0200463-26.2025.8.06.0167 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerida: K. de S. V. - Versam os presentes autos sobre medidas protetivas de urgência concedidas em favor de FELICIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, formulado … Ver mais

Processo nº 0007006-58.2017.8.26.0068

ID: 324263372
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007006-58.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 0009914-88.2017.8.26.0068) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.A.L. - A.A.M. - - D.M.M. - - S.L.P. - V I S T O S.Trata-se de PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS requerido pelo Ministério Público em face … Ver mais
Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste CEP: 74.110-130 – Goiânia/GO Telefone: (62) 3252 8500 – PROCURADORIA JUDICIAL 1 Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de G… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou