Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 990 de 1000

Processo nº 1506643-56.2025.8.26.0378

ID: 320528802
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADMARY OLIVEIRA MOREIRA JACAUNA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506643-56.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ORDEAN DOS ANJOS SILVA - Vistos. Oferecida denúncia pela Promotoria de Justiça do Juízo Regional das Gar…
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Processo nº 0022248-41.2025.8.06.0001

ID: 322463969
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE) - Processo 0022248-41.2025.8.06.0001 (processo principal 0203932-52.2023.8.06.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homic…
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Processo nº 0701298-25.2024.8.01.0912

ID: 322544416
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOÃO VICTOR DE SANTANA ALMEIDA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: JOÃO VICTOR DE SANTANA ALMEIDA (OAB 6601/AC) - Processo 0701298-25.2024.8.01.0912 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - INDICIADO: B1Franci…
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Advogados:
IAGO COSTA DA MATA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1515125-12.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - PAULO NELSON FERREIRA DOS SANTOS - Forme-se incidente de fiscalização das medidas cautelares, para lá trasladan…
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Processo nº 1500878-22.2025.8.26.0567

ID: 324494266
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VERA LUCIA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500878-22.2025.8.26.0567 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME MACHADO CARVALHO - Vistos. Oferecida denúncia pela Promotoria de Justiça do Juízo Regional das…
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Processo nº 1500532-68.2024.8.26.0450

ID: 324442763
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PEDRO IVO THEODORO ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIEL APARECIDO PRODOSSIMO PINHEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500532-68.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1500018-81.2025.8.26.0450) - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - J.S.A. - C.S.S. e outro - Vistos. Cota retro. DEFIRO. INTIMEM-SE as vítim…
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Intimação
Advogados:
WAGNER LINARES JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RODRIGO QUEIROZ GUIMARÃES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501367-53.2025.8.26.0278 - Inquérito Policial - Roubo - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - - VINICIUS DE JESUS CARDOSO RODRIGUES - Vistos. Defiro a cota de fls. 459 do Ministério Público. Cumpra-…
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Processo nº 1500803-61.2024.8.26.0617

ID: 326561543
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VIVIANE FREITAS DE OLIVEIRA VALLE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GILBERTO VALLE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500803-61.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO MORENO SANCHES - Ante o exposto, por ora, mantenho a prisão cautelar de VICTOR RODRIGO EVANGELISTA…
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Processo nº 1012153-58.2025.8.26.0071

ID: 326402369
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1012153-58.2025.8.26.0071 - Cautelar Inominada Criminal - Perigo para a vida ou saúde de outrem - W.A.J. - Posto isso, INDEFIRO A CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E JULGO E…
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Intimação
Advogados:
KELVEN FONSECA GONÇALVES DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1539933-76.2025.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - F.R.B.L. - - G.B.S.J. e outros - Vistos. Tendo em vista que o investigado não detém legitimidade para pleitear a r…
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