Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 990 de 1000

Processo nº 5055950-03.2023.4.04.7000

ID: 319223306
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055950-03.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5055950-03.2023.4.04.7000/PR APELANTE : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB MS008109) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação constante … Ver mais

Processo nº 5057128-75.2023.4.04.7100

ID: 319223344
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057128-75.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5057128-75.2023.4.04.7100/RS APELANTE : DAKI - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação constante no Rec… Ver mais

Processo nº 5020749-27.2025.4.04.0000

ID: 319693225
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 5020749-27.2025.4.04.0000/PR AGRAVADO : RENÊ BARROS BOTELHO ADVOGADO(A) : SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Relator, remeto o presente feito à Secretaria para intimação da parte agravada, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5045354-76.2021.4.04.0000

ID: 319693342
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5045354-76.2021.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001202-74.2016.8.16.0084/PR AGRAVANTE : CONSTRUTORA SANMER LTDA ADVOGADO(A) : Juarez Casagrande (OAB PR046670) DESPACHO/DECISÃO Construtora Sanmer Ltda interpôs agravo de instrumento contra decisão ( e1d7p17 a 20 ) que … Ver mais

Processo nº 5037952-70.2023.4.04.0000

ID: 319478281
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5037952-70.2023.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012598-94.2016.4.04.7208/SC AGRAVANTE : ITAVEL ITAJAI VEICULOS LIMITADA ADVOGADO(A) : MAX ROBERTO BORNHOLDT (OAB SC001174) ADVOGADO(A) : Karla Cecília Adami Bornholdt (OAB SC012950) ADVOGADO(A) : EDUARDO FABRICIO TEICOF… Ver mais

Processo nº 5010759-12.2025.4.04.0000

ID: 319478293
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5010759-12.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003760-83.2025.4.04.7003/PR AGRAVANTE : EPULARI MODA FITNESS E PRAIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB PR075247) ADVOGADO(A) : JONATAS JUSTUS JUNIOR (OAB PR077930) ADVOGADO(A) : VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB … Ver mais

Processo nº 5038478-14.2022.4.04.7100

ID: 319500921
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038478-14.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5038478-14.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : GIOVANI BAIOCCO (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JORGE RICARDO DA SILVA JUNIOR (OAB RS132261) ADVOGADO(A) : HERON CHARNESKI (OAB RS063441) EMENTA tributário. Mandado de segurança. IMPOSTO… Ver mais

Processo nº 5005201-89.2022.4.04.7202

ID: 319500986
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005201-89.2022.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN APELADO : TATIANA PRISCILA TIDRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) EMENTA TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO TRANSPORTADOR (AUTOMÓVEL). PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDAD… Ver mais

Processo nº 5022155-61.2018.4.04.7200

ID: 319501048
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022155-61.2018.4.04.7200
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022155-61.2018.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELADO : ORIONÓPOLIS CATARINENSE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ POLETTO (OAB SC007976) EMENTA processual civil. tributário. PROCEDIMENTO COMUM. IMUNIDADE . ART. 150, VI, 'c', da Constituição Federal. Req… Ver mais

Processo nº 5009006-76.2024.4.04.7009

ID: 319501111
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009006-76.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009006-76.2024.4.04.7009/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A) : JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO NIEBUHR NETO… Ver mais
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