Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 990 de 1000
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ID: 319223306
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5055950-03.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5055950-03.2023.4.04.7000/PR
APELANTE
: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB MS008109)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação constante …
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Processo nº 5057128-75.2023.4.04.7100
ID: 319223344
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5057128-75.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5057128-75.2023.4.04.7100/RS
APELANTE
: DAKI - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação constante no Rec…
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Processo nº 5020749-27.2025.4.04.0000
ID: 319693225
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5020749-27.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5020749-27.2025.4.04.0000/PR
AGRAVADO
: RENÊ BARROS BOTELHO
ADVOGADO(A)
: SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Relator, remeto o presente feito à Secretaria para intimação da parte agravada, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo C…
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Processo nº 5045354-76.2021.4.04.0000
ID: 319693342
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5045354-76.2021.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5045354-76.2021.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001202-74.2016.8.16.0084/PR
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA SANMER LTDA
ADVOGADO(A)
: Juarez Casagrande (OAB PR046670)
DESPACHO/DECISÃO
Construtora Sanmer Ltda
interpôs agravo de instrumento contra decisão (
e1d7p17 a 20
) que …
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Processo nº 5037952-70.2023.4.04.0000
ID: 319478281
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5037952-70.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO MEYER BORNHOLDT
(OAB/SC 10.292)
LUCILARA GUIMARAES
(OAB/SC 16.560)
SANDRO DE MONTEIRO E COSTA
(OAB/SC 8.340)
DIEGO DE PAULA
(OAB/SC 26.729)
DEBORA SATIRO GONCALVES PERUZZO
(OAB/SC 26.094)
KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI
(OAB/SC 4.975)
EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI
(OAB/SC 17.580)
KARLA CECÍLIA ADAMI BORNHOLDT
(OAB/SC 12.950)
MAX ROBERTO BORNHOLDT
(OAB/SC 1.174)
Agravo de Instrumento Nº 5037952-70.2023.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012598-94.2016.4.04.7208/SC
AGRAVANTE
: ITAVEL ITAJAI VEICULOS LIMITADA
ADVOGADO(A)
: MAX ROBERTO BORNHOLDT (OAB SC001174)
ADVOGADO(A)
: Karla Cecília Adami Bornholdt (OAB SC012950)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FABRICIO TEICOF…
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Processo nº 5010759-12.2025.4.04.0000
ID: 319478293
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5010759-12.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5010759-12.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003760-83.2025.4.04.7003/PR
AGRAVANTE
: EPULARI MODA FITNESS E PRAIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB PR075247)
ADVOGADO(A)
: JONATAS JUSTUS JUNIOR (OAB PR077930)
ADVOGADO(A)
: VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB …
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Processo nº 5038478-14.2022.4.04.7100
ID: 319500921
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5038478-14.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5038478-14.2022.4.04.7100/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: GIOVANI BAIOCCO (Curador) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JORGE RICARDO DA SILVA JUNIOR (OAB RS132261)
ADVOGADO(A)
: HERON CHARNESKI (OAB RS063441)
EMENTA
tributário. Mandado de segurança. IMPOSTO…
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Processo nº 5005201-89.2022.4.04.7202
ID: 319500986
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5005201-89.2022.4.04.7202
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005201-89.2022.4.04.7202/SC
RELATOR
: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
APELADO
: TATIANA PRISCILA TIDRE (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO TRANSPORTADOR (AUTOMÓVEL). PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDAD…
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Processo nº 5022155-61.2018.4.04.7200
ID: 319501048
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5022155-61.2018.4.04.7200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5022155-61.2018.4.04.7200/SC
RELATOR
: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELADO
: ORIONÓPOLIS CATARINENSE (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JORGE LUIZ POLETTO (OAB SC007976)
EMENTA
processual civil. tributário. PROCEDIMENTO COMUM.
IMUNIDADE
. ART. 150, VI, 'c', da Constituição Federal. Req…
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Processo nº 5009006-76.2024.4.04.7009
ID: 319501111
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5009006-76.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5009006-76.2024.4.04.7009/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260)
ADVOGADO(A)
: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823)
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO NIEBUHR NETO…
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