Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR" – Página 990 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309181148
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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Processo nº 8002110-44.2024.8.05.0076
ID: 309181150
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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Processo nº 8002110-44.2024.8.05.0076
ID: 317117477
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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Processo nº 8002110-44.2024.8.05.0076
ID: 317117481
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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Processo nº 8002110-44.2024.8.05.0076
ID: 317117485
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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Processo nº 1500732-42.2025.8.26.0385
ID: 280307944
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bilac - Vara Única
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500732-42.2025.8.26.0385
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO VANDERLEI DA SILVA
(OAB/SP 319.891)
RENATA PINHEIRO GUERRA
(OAB/CE 51.111)
RAFAEL PINA VON ADAMEK
(OAB/DF 62.524)
PEDRO TONISSI MANZANO
(OAB/DF 41.742)
MILENA PINHEIRO GUERRA
(OAB/CE 51.357)
LUIZ EDUARDO R.B. DO MONTE
(OAB/DF 41.950)
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES
(OAB/DF 68.544)
AILSON SILVEIRA FILHO
(OAB/CE 52.243)
ADV: Roberto Vanderlei da Silva (OAB 319891/SP), LUIZ EDUARDO R.B. DO MONTE (OAB 41950/DF), Renata Pinheiro Guerra (OAB 51111/CE), Ailson Silveira Filho (OAB 52243/CE), Milena Pinheiro Guerra (OAB 51357/CE), Rafael Pina Von Adamek (OAB 62524/DF), Fernanda Cristina Sena Sampaio Mendes (OAB 68544/DF)…
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Bruno Coelho Alves e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 281615013
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624369-93.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624369-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Carlos de Sousa - Paciente: Bruno Coelho Alves - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORS…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jose Carlos Menezes De Freitas
ID: 307153259
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010100-74.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de processo judicial com sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27/06/2025.
Promoção ministerial ao mov. 240.1, datada de 18/06/2025, informando a impossibilidade de participação da sessão plenária em razão de curso de vitaliciamento.
Autos conclusos.
Dec…
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Processo nº 8003181-60.2024.8.05.0277
ID: 322019617
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8003181-60.2024.8.05.0277
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N. 8003181-60.2024.8.05.0277 AUTOR: ILZONETE FERREIRA ROSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ORDEM da MMª Juíza Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerci…
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Processo nº 8003181-60.2024.8.05.0277
ID: 322019620
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8003181-60.2024.8.05.0277
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N. 8003181-60.2024.8.05.0277 AUTOR: ILZONETE FERREIRA ROSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ORDEM da MMª Juíza Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comer…
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