Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 991 de 1000

Processo nº 1500507-41.2024.8.26.0390

ID: 293407132
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
AMANDA ROVERSI GOMES PERES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500507-41.2024.8.26.0390 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - EDNALDO RAMALHO DE SANTANA - Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no Cartório Criminal para ser intimada pessoal…
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Processo nº 1500608-05.2023.8.26.0070

ID: 293472777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500608-05.2023.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - Igor Donizete Moreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, CONDENO…
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Processo nº 1501479-80.2023.8.26.0152

ID: 293511932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
IGOR VITOR DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501479-80.2023.8.26.0152 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Flora - NILTON BERTACHINI - Fls. 94: Diante das orientações recebidas será necessário o reenvio do ofício seguindo a…
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Advogados:
FELIPE BRUNELLI DONOSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIEL DE MAGALHÃES GERSTLER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500826-17.2024.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.S.M. - S.M. - Vistos. Intime-se…
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Advogados:
WILLIAM FERNANDES CHAVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SERGIO APARECIDO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCELO PEREIRA MALUF
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0053916-71.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - G.R.R.G. - A.S.T.P. - "Fica o Assistente de Acusação, MAIS UMA VEZ, intimado a apresent…
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Advogados:
ADRIANO OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1521697-81.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - DANILLO WESLEY RAMOS DE PAULA - Intimação das partes quanto a expedição da certidão de cá…
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Processo nº 0001671-34.2017.8.26.0464

ID: 310997016
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MÁRCIO DE SALES PAMPLONA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001671-34.2017.8.26.0464 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - E.R.C. - Vistos. Defiro o pedido do órgão ministerial. Aguarde-se até 25/07/2025, após deve a Defesa junta…
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Intimação
Advogados:
VAGNER GAVA FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500253-21.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - VALDIR DE SOUZA RODRIGUES - Ante o recurso interposto pelo acusado, bem como a manifestação do Min…
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Advogados:
MATHEUS VAZQUEZ RAMINA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505637-60.2025.8.26.0007 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.P.S. - Declino da competência e determino a redistribuição do feito a uma das Varas de Crimes praticados contra Cri…
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Processo nº 0001590-76.2011.8.26.0050

ID: 294599407
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA
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Processo 0001590-76.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra a Administração da Justiça - Santos Xavier dos Santos - Cumpridas as condições estabelecidas na proposta de susp…
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