Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS" – Página 991 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275296532
Tribunal: TJGO
Órgão: Ceres - Juizado Especial Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 5956348-60.2024.8.09.0033
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5243439-38.2024.8.09.0094
ID: 275282796
Tribunal: TJGO
Órgão: Jataí - Juizado Especial Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 5243439-38.2024.8.09.0094
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 0002370-47.2023.8.27.2740
ID: 276441850
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0002370-47.2023.8.27.2740
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Termo Circunstanciado Nº 0002370-47.2023.8.27.2740/TO
EXECUTADO
: MADEITAI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL REIS DE SOUSA (OAB PA015356)
SENTENÇA
Presentes os requisitos legais
HOMOLOGO a TRANSAÇÃO PENAL
firmada entre o Ministério Público e a autora do fato MADE…
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Processo nº 0800668-08.2025.8.18.0123
ID: 275404271
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Parnaíba Sede Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0800668-08.2025.8.18.0123
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Criminal Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0800668-08.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTOR: 1ª…
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Processo nº 0801822-61.2025.8.18.0123
ID: 275222406
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Parnaíba Sede Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0801822-61.2025.8.18.0123
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0801822-61.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696) ASSUNTO: [Apologia de Crime ou Criminoso] AUTOR: 1ª D…
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Processo nº 0800194-71.2024.8.18.0123
ID: 275266118
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Parnaíba Sede Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0800194-71.2024.8.18.0123
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Criminal Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: jecc.phb@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800194-71.2024.8.18.0123 …
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Processo nº 0800194-71.2024.8.18.0123
ID: 275268655
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Parnaíba Sede Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0800194-71.2024.8.18.0123
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Criminal Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: jecc.phb@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800194-71.2024.8.18.0123 …
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Processo nº 0805675-15.2024.8.18.0123
ID: 275246019
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Parnaíba Sede Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0805675-15.2024.8.18.0123
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Criminal Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: jecc.phb@tjpi.jus.br - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805675-15.2024.8.18.0123 …
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Processo nº 0802930-91.2022.8.18.0039
ID: 275439776
Tribunal: TJPI
Órgão: JECC Barras Sede
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0802930-91.2022.8.18.0039
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802930-91.2022.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DE POLÍ…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Leandro Robassa Rapp
ID: 275396047
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal - Anexo ao Juizado Especial Criminal de Morretes
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000166-45.2023.8.16.0118
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANEXO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - WhatsApp (41) 98705-7548 - Centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3263-5965 - C…
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