Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 991 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3259-6695 - Celular: (44) 3259-6695 - E-mail: pea-je@tjpr.jus.br Autos nº. 0001434-92.2023.8.16.0132 Proc… Ver mais
ADV: Jose Dacio Vasconcelos Filho (OAB 26071/CE) Processo 0200135-70.2025.8.06.0111 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Repr. legal: R. T. T. , A. L. D. S. T. - Requerida: A. E. D. S. - Assim, restam evidentes os pressupostos autorizadores da concessão das medidas pr… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
Processo 1500297-50.2025.8.26.0003 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - G.C.S. - Portanto, INDEFIRO o pedido, do requerido, de revogação das medidas protetivas de urgência, tendo em vista a necessidade de se preservar a in… Ver mais
Processo 1504210-70.2024.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.S. - Vistos. Considerando que a vítima ainda as considera necessárias (fls. 99), bem como a manifestação ministerial de fls. 102, determino a prorrogação da (s… Ver mais

Processo nº 1008933-88.2025.8.11.0000

ID: 299421316
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008933-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Quadrilha ou Bando, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JO… Ver mais

Processo nº 1008933-88.2025.8.11.0000

ID: 299421328
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008933-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Quadrilha ou Bando, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JO… Ver mais
A defesa da acusada MICHELE SOUZA DA SILVA apresentou pedido de revogação da prisão preventiva às fls. 1036/1039 e o Ministério Público se manifestou contrariamente ao pelito, às fls. 1061/1062. Com efeito, após uma análise detida dos autos, é possível inferir que a manutenção da custódia da ré é… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8189688-84.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
DESPACHO Nº 2153729-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Pedro Luiz Cabr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou