Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 991 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312206690
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial Criminal de Peabiru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001434-92.2023.8.16.0132
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PEABIRU JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PEABIRU - PROJUDI Avenida Dr. Dídio Boscardin Belo, 487 - Centro - Peabiru/PR - CEP: 87.250-000 - Fone: (44) 3259-6695 - Celular: (44) 3259-6695 - E-mail: pea-je@tjpr.jus.br Autos nº. 0001434-92.2023.8.16.0132 Proc…
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A. L. D. S. T. e outros x A. E. D. S.
ID: 312973275
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0200135-70.2025.8.06.0111
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Dacio Vasconcelos Filho (OAB 26071/CE) Processo 0200135-70.2025.8.06.0111 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Repr. legal: R. T. T. , A. L. D. S. T. - Requerida: A. E. D. S. - Assim, restam evidentes os pressupostos autorizadores da concessão das medidas pr…
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Processo nº 0003383-92.2017.4.01.3502
ID: 309216561
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0003383-92.2017.4.01.3502
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO…
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Processo nº 1500297-50.2025.8.26.0003
ID: 317822022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500297-50.2025.8.26.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500297-50.2025.8.26.0003 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - G.C.S. - Portanto, INDEFIRO o pedido, do requerido, de revogação das medidas protetivas de urgência, tendo em vista a necessidade de se preservar a in…
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Processo nº 1504210-70.2024.8.26.0554
ID: 331727558
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1504210-70.2024.8.26.0554
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1504210-70.2024.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.S. - Vistos. Considerando que a vítima ainda as considera necessárias (fls. 99), bem como a manifestação ministerial de fls. 102, determino a prorrogação da (s…
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Processo nº 1008933-88.2025.8.11.0000
ID: 299421316
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008933-88.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008933-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Quadrilha ou Bando, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JO…
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Processo nº 1008933-88.2025.8.11.0000
ID: 299421328
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008933-88.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008933-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Quadrilha ou Bando, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JO…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Michele Souza Da Silva
ID: 305246680
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0023434-12.2020.8.19.0002
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A defesa da acusada MICHELE SOUZA DA SILVA apresentou pedido de revogação da prisão preventiva às fls. 1036/1039 e o Ministério Público se manifestou contrariamente ao pelito, às fls. 1061/1062. Com efeito, após uma análise detida dos autos, é possível inferir que a manutenção da custódia da ré é…
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Processo nº 8189688-84.2024.8.05.0001
ID: 313286431
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8189688-84.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8189688-84.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 2153729-41.2025.8.26.0000
ID: 280368385
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2153729-41.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2153729-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Pedro Luiz Cabr…
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