Tudo

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 991 de 1000

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421873
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421879
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421889
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1011076-93.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termos P… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421897
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421902
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421907
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421909
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421912
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001888-15.2021.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELLEN PATRICI… Ver mais