Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 991 de 1000

Processo nº 1007755-07.2025.8.11.0000

ID: 281034895
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007755-07.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, D… Ver mais

Processo nº 1001447-52.2025.8.11.0000

ID: 278697264
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001447-52.2025.8.11.0000 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma … Ver mais

Processo nº 1009460-40.2025.8.11.0000

ID: 261343957
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009460-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1009460-40.2025.8.11.0000

ID: 261343969
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009460-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais

Processo nº 0008170-05.2025.8.17.9000

ID: 258101923
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0008170-05.2025.8.17.9000 PACIENTE: FELIPE GRACILIANO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUIL… Ver mais

Processo nº 1016400-21.2025.8.11.0000

ID: 330142996
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016400-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAUL… Ver mais

Processo nº 1016400-21.2025.8.11.0000

ID: 330143000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016400-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAUL… Ver mais

Processo nº 5523570-70.2025.8.09.0000

ID: 330129216
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Ivo Favaro  gab.ivo@tjgo.jus.br HABEAS CORPUS Nº 5523570-70.2025.8.09.0000 – ALEXÂNIA IMPETRANTE  :  LAURA BOTELHO PACIENTE    :  DIEYSON GOMES SOUSA  RELATOR     :  DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR                Juiz Substituto em S… Ver mais

Processo nº 8036070-88.2025.8.05.0000

ID: 308963895
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036070-88.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: RAFAEL DIAS OLIVEIRA e outros Advogado(s): RAFAEL DIAS OLIVEIRA (OAB:BA55102-A) IMPETRADO: JUIZ DE… Ver mais

Processo nº 1015380-92.2025.8.11.0000

ID: 299614315
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015380-92.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou