Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 991 de 1000
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ID: 319501175
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5014162-51.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014162-51.2024.4.04.7201/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: RWR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MARCUS VINICIUS CABULON (OAB PR038226)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. CONCE…
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Processo nº 5003658-98.2024.4.04.7002
ID: 319501219
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003658-98.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5003658-98.2024.4.04.7002/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: ROJAS ORQUIOLA CRESCENCIO (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MARCIANE LILIAN LINDEN (OAB PR108987)
EMENTA
TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. F…
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Processo nº 5015918-33.2025.4.04.0000
ID: 319422232
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5015918-33.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5015918-33.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033054-11.2024.4.04.7200/SC
AGRAVADO
: DALLE LASTE & ROTHERMEL ADVOGADOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE ROTHERMEL (OAB SC011230)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
União
(representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) interpôs agravo…
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Processo nº 5022220-65.2018.4.04.7100
ID: 319445693
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5022220-65.2018.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5022220-65.2018.4.04.7100/RS
RELATOR
: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
APELANTE
: FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO MASINA (OAB RS044086)
ADVOGADO(A)
: JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB RS…
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Processo nº 5020526-74.2025.4.04.0000
ID: 319634107
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5020526-74.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5031779-27.2024.4.04.7200
ID: 319634095
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5031779-27.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5031779-27.2024.4.04.7200/SC
APELANTE
: CEJ CENTRO EDUCACIONAL JANUS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, será adotada a providência a seguir:
Encaminhar os autos para a intimação …
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Processo nº 5017517-07.2025.4.04.0000
ID: 319634119
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5017517-07.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5017517-07.2025.4.04.0000/RS
AGRAVANTE
: FLAMINGO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A)
: VANESSA PARISE BRENNER (OAB RS069944)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
Flamingo Participações Ltda.
interpôs agravo de instrumento contra decisão na execução fiscal 50005118620154047129 (
e99d1 n…
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Processo nº 5020209-76.2025.4.04.0000
ID: 319634132
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5020209-76.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5020209-76.2025.4.04.0000/RS
AGRAVANTE
: ELYTE METALURGICA LTDA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
Elyte Metalúrgica Ltda
interpôs agravo de instrumento contra decisão no mandado de segurança 50038074220254047105 (
e6d1 na origem
…
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Processo nº 5023907-31.2019.4.04.7201
ID: 318926853
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5023907-31.2019.4.04.7201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023907-31.2019.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50239073120194047201/SC)
RELATOR
: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114)
APELANTE
:…
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Processo nº 5001902-63.2020.4.04.7206
ID: 318926904
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5001902-63.2020.4.04.7206
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001902-63.2020.4.04.7206/RS (originário: processo nº 50019026320204047206/SC)
RELATOR
: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA - EPP (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: SHIRLEY HENN (OAB SC017829)
ATO ORDINATÓRIO
Intima…
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