Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 991 de 1000

Processo nº 5014162-51.2024.4.04.7201

ID: 319501175
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014162-51.2024.4.04.7201/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : RWR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS CABULON (OAB PR038226) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. CONCE… Ver mais

Processo nº 5003658-98.2024.4.04.7002

ID: 319501219
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003658-98.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003658-98.2024.4.04.7002/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : ROJAS ORQUIOLA CRESCENCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIANE LILIAN LINDEN (OAB PR108987) EMENTA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO.  MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA.  NULIDADE. F… Ver mais

Processo nº 5015918-33.2025.4.04.0000

ID: 319422232
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5015918-33.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033054-11.2024.4.04.7200/SC AGRAVADO : DALLE LASTE & ROTHERMEL ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ANDRE ROTHERMEL (OAB SC011230) DESPACHO/DECISÃO Relatório União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) interpôs agravo… Ver mais

Processo nº 5022220-65.2018.4.04.7100

ID: 319445693
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022220-65.2018.4.04.7100
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5022220-65.2018.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN APELANTE : FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MASINA (OAB RS044086) ADVOGADO(A) : JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5020526-74.2025.4.04.0000

ID: 319634107
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5031779-27.2024.4.04.7200

ID: 319634095
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031779-27.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5031779-27.2024.4.04.7200/SC APELANTE : CEJ CENTRO EDUCACIONAL JANUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do § 4º do art. 203 do  CPC, será adotada a providência a seguir: Encaminhar os autos para a intimação … Ver mais

Processo nº 5017517-07.2025.4.04.0000

ID: 319634119
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5017517-07.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : FLAMINGO PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : VANESSA PARISE BRENNER (OAB RS069944) DESPACHO/DECISÃO Relatório Flamingo Participações Ltda. interpôs agravo de instrumento contra decisão na execução fiscal 50005118620154047129 ( e99d1 n… Ver mais

Processo nº 5020209-76.2025.4.04.0000

ID: 319634132
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5020209-76.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : ELYTE METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) DESPACHO/DECISÃO Relatório Elyte Metalúrgica Ltda interpôs agravo de instrumento contra decisão no mandado de segurança 50038074220254047105 ( e6d1 na origem … Ver mais
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023907-31.2019.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50239073120194047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114) APELANTE :… Ver mais

Processo nº 5001902-63.2020.4.04.7206

ID: 318926904
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001902-63.2020.4.04.7206/RS (originário: processo nº 50019026320204047206/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou