Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR" – Página 991 de 1000

DECISÃO Trata-se de processo judicial com sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27/06/2025. Promoção ministerial ao mov. 240.1, datada de 18/06/2025, informando a impossibilidade de participação da sessão plenária em razão de curso de vitaliciamento. Autos conclusos. Dec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7018800-91.2025.8.22.0001 Classe: Relaxamento de Prisão Polo Ativo: ACUSADOS: WARNNY DE … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407818-37.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Willian Martins Aguero Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Bruno Martins Albuquerque Advogado: Willi… Ver mais

Processo nº 1500454-19.2025.8.26.0360

ID: 291605895
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1500454-19.2025.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANTONIO ROSA DA SILVA JUNIOR - - GUSTAVO BUENO e outros - Fls. 825/831: Cuida-se de representação da Autoridade Policial, na qual requer autorização de uso provisório de veículos apreendidos, com fundamento no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001009-82.2024.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE RE… Ver mais

Processo nº 8090811-75.2025.8.05.0001

ID: 280927227
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos etc.; ARACI BATISTA SOUZA, devidamente qualificado (a) nos autos do processo acima epigrafado, através de advogado (a) regularmente constituído (a), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais
Vistos etc.; ARACI BATISTA SOUZA, devidamente qualificado (a) nos autos do processo acima epigrafado, através de advogado (a) regularmente constituído (a), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93,… Ver mais
Vistos etc.; CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA, devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, através de advogado (a) (s) regularmente constituído (a) (s), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR contra DETRAN-BA, este também devidamente qualificado n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001689-84.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais
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