Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 992 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320695999
Tribunal: TJPR
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0010659-57.2018.8.16.0021
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE CASCAVEL
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI
Av. Tancredo Neves, 2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 339…
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Processo nº 5006144-90.2024.4.02.5101
ID: 324442630
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006144-90.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5006144-90.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
APELANTE
: ACCESS TO ADVANCED HEALTH INSTITUTE (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB RJ210914)
ADVOGADO(A)
: IDALLA MARIA BRUM PEREIRA (OAB RJ196382)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO AUGUS…
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M. M. De O. x Ministerio Publico Do Estado Do Ceará
ID: 278128564
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001872-56.2012.8.06.0044
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001872-56.2012.8.06.0044 - Apelação Criminal - Barreira - Apelante: M. M. de O. - Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - p…
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Coliseu Presentes Ltda x Luiz Carlos De Moraes
ID: 325243013
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5009269-09.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5009269-09.2025.4.02.0000/RJ
AGRAVANTE
: COLISEU PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE MORAES
ADVOGADO(A)
: FABIANA DE PAULA FERREIRA BARBOSA (OAB SP219935)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento, com…
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Italo Antonio De Oliveira Santos x Carmem Lucia Ribeiro Silva De Jesus e outros
ID: 261933435
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto 0010146-30.2022.5.03.0064 : ITALO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS : D & D INDUSTRIAL LTDA. - ME E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do …
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Roberto Bianco x Adilson Aparecido Valderrama e outros
ID: 283046164
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial Cível de Campina da Lagoa
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000864-69.2025.8.16.0057
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Fone: (44) 3259-7590 - E-mail: clag-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo: 0000864-69.2025.8.16.005…
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Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970
ID: 312857416
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000423-52.2025.8.17.2970
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO AUTOR(A): M. P. D. E. D. P. RÉU: I. F. F. D. S. DE…
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Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970
ID: 312857462
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000423-52.2025.8.17.2970
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO AUTOR(A): M. P. D. E. D. P. RÉU: I. F. F. D. S. DE…
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Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970
ID: 312857481
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000423-52.2025.8.17.2970
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO AUTOR(A): M. P. D. E. D. P. RÉU: I. F. F. D. S. DE…
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Processo nº 0705847-49.2019.8.07.0019
ID: 312035644
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0705847-49.2019.8.07.0019
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. LESÕES RECÍPROCAS. DÚVIDA RAZOÁVEL. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo Min…
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