Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 992 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 339… Ver mais

Processo nº 5006144-90.2024.4.02.5101

ID: 324442630
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006144-90.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : ACCESS TO ADVANCED HEALTH INSTITUTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB RJ210914) ADVOGADO(A) : IDALLA MARIA BRUM PEREIRA (OAB RJ196382) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUS… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001872-56.2012.8.06.0044 - Apelação Criminal - Barreira - Apelante: M. M. de O. - Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - p… Ver mais

Coliseu Presentes Ltda x Luiz Carlos De Moraes

ID: 325243013
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5009269-09.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : COLISEU PRESENTES LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) AGRAVADO : LUIZ CARLOS DE MORAES ADVOGADO(A) : FABIANA DE PAULA FERREIRA BARBOSA (OAB SP219935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto 0010146-30.2022.5.03.0064 : ITALO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS : D & D INDUSTRIAL LTDA. - ME E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Fone: (44) 3259-7590 - E-mail: clag-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo:   0000864-69.2025.8.16.005… Ver mais

Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970

ID: 312857416
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO AUTOR(A): M. P. D. E. D. P. RÉU: I. F. F. D. S. DE… Ver mais

Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970

ID: 312857462
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO AUTOR(A): M. P. D. E. D. P. RÉU: I. F. F. D. S. DE… Ver mais

Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970

ID: 312857481
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000423-52.2025.8.17.2970 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO AUTOR(A): M. P. D. E. D. P. RÉU: I. F. F. D. S. DE… Ver mais

Processo nº 0705847-49.2019.8.07.0019

ID: 312035644
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705847-49.2019.8.07.0019
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. LESÕES RECÍPROCAS. DÚVIDA RAZOÁVEL. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo Min… Ver mais
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