Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 992 de 1000

Ministério Público Estadual x W. L. Da C. A.

ID: 263062411
Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0048042-09.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Despacho
Apelação Criminal nº 0048042-09.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Apelante: Ministério Públi…
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M. P. E. x A. C. Da S.

ID: 262131856
Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002584-61.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Recurso Especial nº 0002584-61.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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A. A. P. x Ministério Público Estadual

ID: 329232004
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
Advogados:
GIVANILDO HELENO DE PAULA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0045446-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Apelante: A. A. P. Advoga…
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Processo nº 1501743-12.2024.8.26.0072

ID: 328331798
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA ANGELICA PETI MARQUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501743-12.2024.8.26.0072 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R.S.L. e outro - T.C.R. e outro - Atualize-se o cadastro de partes e o assunto principal do TC, nos termos da cota mi…
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Advogados:
ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000951-88.2025.8.26.0102 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.P.M.R. - A despeito da imputação de crime contra honra para o qual se aplic…
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Advogados:
REGINALDO DE FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Reginaldo de Figueiredo (OAB 378007/SP) Processo 1000484-12.2025.8.26.0102 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Z. N. da S. - A despeito da imputaçã…
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Advogados:
AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000942-29.2025.8.26.0102 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.S.S.M. - A despeito da imputação de crime contra honra para o qual se aplicar…
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Advogados:
SARA ALVES DA SILVA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
JOAO VIEIRA DA CUNHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE JUNHO DE 2025, às 13:30 horas,…
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Processo nº 1032431-36.2025.8.26.0506

ID: 323138872
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JÉSSICA CAROLINE NOZÉ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1032431-36.2025.8.26.0506 - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - R.R.S. - Intime-se a vítima e a investigada ISABELA DE CÁSSIA DE ANDRA…
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Decisão
Advogados:
KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS …
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