Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263062411
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0048042-09.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Apelante: Ministério Públi…
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Despacho
Recurso Especial nº 0002584-61.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorr…
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A. A. P. x Ministério Público Estadual
ID: 329232004
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045446-52.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIVANILDO HELENO DE PAULA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0045446-52.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Apelante: A. A. P.
Advoga…
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Processo nº 1501743-12.2024.8.26.0072
ID: 328331798
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1501743-12.2024.8.26.0072
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA ANGELICA PETI MARQUES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501743-12.2024.8.26.0072 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R.S.L. e outro - T.C.R. e outro - Atualize-se o cadastro de partes e o assunto principal do TC, nos termos da cota mi…
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Processo nº 1000951-88.2025.8.26.0102
ID: 316687096
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000951-88.2025.8.26.0102
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000951-88.2025.8.26.0102 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.P.M.R. - A despeito da imputação de crime contra honra para o qual se aplic…
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Processo nº 1000484-12.2025.8.26.0102
ID: 279802199
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000484-12.2025.8.26.0102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINALDO DE FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Reginaldo de Figueiredo (OAB 378007/SP) Processo 1000484-12.2025.8.26.0102 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Z. N. da S. - A despeito da imputaçã…
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Processo nº 1000942-29.2025.8.26.0102
ID: 324252237
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000942-29.2025.8.26.0102
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000942-29.2025.8.26.0102 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.S.S.M. - A despeito da imputação de crime contra honra para o qual se aplicar…
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Jbs S/A x Campo Forte Agricola Ltda e outros
ID: 276685915
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5070076-86.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SARA ALVES DA SILVA
OAB/PR XXXXXX
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JOAO VIEIRA DA CUNHA
OAB/SP XXXXXX
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VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO
OAB/RJ XXXXXX
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2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE JUNHO DE 2025, às 13:30 horas,…
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Processo nº 1032431-36.2025.8.26.0506
ID: 323138872
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 1032431-36.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÉSSICA CAROLINE NOZÉ
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1032431-36.2025.8.26.0506 - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - R.R.S. - Intime-se a vítima e a investigada ISABELA DE CÁSSIA DE ANDRA…
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Processo nº 0713228-95.2025.8.07.0020
ID: 306186803
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0713228-95.2025.8.07.0020
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI
OAB/DF XXXXXX
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS …
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