Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 992 de 1000

Processo nº 5018763-38.2025.4.04.0000

ID: 321688791
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Habeas Corpus Nº 5018763-38.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA PACIENTE/IMPETRANTE : RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE DE LIMA (OAB PR105539) EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, POSSE ILEGA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813853-08.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: JOSE ANDERSON BATISTA DOS SANTOS Nome: JOSE ANDERSON BATISTA DOS SANTOS Endereço: Loteamento Ivo Prente, s/n, Av… Ver mais
Intimação
z PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão das Neves / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves PROCESSO Nº: 5014687-69.2025.8.13.0231 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: 5269188-55.2025… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0705673-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITOR… Ver mais
Apelação Criminal nº 0901125-91.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Priscilla Emilly Rodrigues Barbosa Advogada: Gleiciane Pereira (OAB: 162709/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Élcio Felix D'Angelo … Ver mais
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 15. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento … Ver mais
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 13. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento … Ver mais
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 32. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento … Ver mais
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 21. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento … Ver mais
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