Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321688791
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5018763-38.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5018763-38.2025.4.04.0000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
PACIENTE/IMPETRANTE
: RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA (OAB PR105539)
EMENTA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, POSSE ILEGA…
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Processo nº 0813853-08.2025.8.14.0000
ID: 321527001
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813853-08.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813853-08.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: JOSE ANDERSON BATISTA DOS SANTOS Nome: JOSE ANDERSON BATISTA DOS SANTOS Endereço: Loteamento Ivo Prente, s/n, Av…
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Processo nº 5014687-69.2025.8.13.0231
ID: 323027170
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5014687-69.2025.8.13.0231
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
z PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão das Neves / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves PROCESSO Nº: 5014687-69.2025.8.13.0231 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG -…
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Processo nº 5269188-55.2025.8.09.0051
ID: 326055717
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 5269188-55.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: 5269188-55.2025…
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Processo nº 0705673-95.2023.8.07.0020
ID: 328042263
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0705673-95.2023.8.07.0020
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0705673-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITOR…
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Priscilla Emilly Rodrigues Barbosa x Ministério Público Estadual
ID: 329894610
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901125-91.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0901125-91.2025.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Priscilla Emilly Rodrigues Barbosa
Advogada: Gleiciane Pereira (OAB: 162709/MG)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Élcio Felix D'Angelo
…
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Processo nº 0006711-76.2024.8.19.0001
ID: 306002695
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0006711-76.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 15. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento …
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Processo nº 0000025-72.2025.8.19.0053
ID: 324558513
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0000025-72.2025.8.19.0053
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 13. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento …
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Processo nº 0002215-28.2025.8.19.0014
ID: 324753430
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002215-28.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 32. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento …
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Processo nº 0000239-63.2025.8.19.0053
ID: 324763226
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000239-63.2025.8.19.0053
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento cautelar de concessão de medidas protetivas de urgência, na forma da Lei 11.340/06. Tais medidas foram deferidas, pelo juiz da custódia, na época dos fatos, conforme decisão id 21. Nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06, a vítima foi notificada sobre o deferimento …
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