Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 992 de 1000

Intimação
Processo 1504141-48.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - J.C.S.S. - Vistos. 1) Passo a revisar, de ofício, a prisão preventiva. A Lei nº 12.403/11, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, estipulou que as medidas cautelares penais serão aplicada… Ver mais

Processo nº 0000594-39.2025.8.16.0059

ID: 281391039
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Conclusão
DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante delito de JOÃO MARIA DE SOUZA pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03. Consta nos autos que o investigado, no dia 26/05/2025, o autuado estava de posse de armas de fogo e munições no interior de sua residência. Por fim, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUAÍRA VARA CRIMINAL DE GUAÍRA - PROJUDI Rua Bandeirantes, 1620 - Fórum - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44) 3259-7120 - E-mail: gira-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003904-50.2017.8.16.0086 Processo:   0003904-50.2017.8.16.0086 Classe Pro… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000046-29.2025.8.08.0033 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REPRESENTANTE/NOTICIANTE:… Ver mais

Processo nº 0018474-63.2025.8.17.9000

ID: 316098378
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus Criminal nº 0018474-63.2025.8.17.9000 Impetrante: Rui Rodrigues Silva Junior Paciente: Maria Clara Renata de Souza Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 2ª Vara … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8003308-77.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8003308-77.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ … Ver mais
DESPACHO Nº 2199198-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Patricia Erika Sales de Almeida - Paciente: Alessandro Peroni de S… Ver mais

W. R. S. x R. A. D. S.

ID: 314489667
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE/RO Processo: 7003684-29.2022.8.22.0008 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado AUTOR: … Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (Cinco) dias Proces… Ver mais
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