Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316131754
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1504141-48.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1504141-48.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - J.C.S.S. - Vistos. 1) Passo a revisar, de ofício, a prisão preventiva. A Lei nº 12.403/11, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, estipulou que as medidas cautelares penais serão aplicada…
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Processo nº 0000594-39.2025.8.16.0059
ID: 281391039
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Ivaiporã
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000594-39.2025.8.16.0059
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante delito de JOÃO MARIA DE SOUZA pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03. Consta nos autos que o investigado, no dia 26/05/2025, o autuado estava de posse de armas de fogo e munições no interior de sua residência. Por fim, …
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Robson Michael Faria
ID: 282093788
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Guaíra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003904-50.2017.8.16.0086
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUAÍRA VARA CRIMINAL DE GUAÍRA - PROJUDI Rua Bandeirantes, 1620 - Fórum - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44) 3259-7120 - E-mail: gira-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003904-50.2017.8.16.0086 Processo: 0003904-50.2017.8.16.0086 Classe Pro…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 316646143
Tribunal: TJES
Órgão: Montanha - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000046-29.2025.8.08.0033
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000046-29.2025.8.08.0033 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REPRESENTANTE/NOTICIANTE:…
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Processo nº 0018474-63.2025.8.17.9000
ID: 316098378
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0018474-63.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus Criminal nº 0018474-63.2025.8.17.9000 Impetrante: Rui Rodrigues Silva Junior Paciente: Maria Clara Renata de Souza Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 2ª Vara …
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Processo nº 8003308-77.2025.8.05.0110
ID: 280377251
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8003308-77.2025.8.05.0110
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8003308-77.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ …
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Processo nº 8003308-77.2025.8.05.0110
ID: 280377261
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8003308-77.2025.8.05.0110
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8003308-77.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ …
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Processo nº 2199198-13.2025.8.26.0000
ID: 314493749
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2199198-13.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 2199198-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Patricia Erika Sales de Almeida - Paciente: Alessandro Peroni de S…
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W. R. S. x R. A. D. S.
ID: 314489667
Tribunal: TJRO
Órgão: Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 7003684-29.2022.8.22.0008
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE/RO Processo: 7003684-29.2022.8.22.0008 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado AUTOR: …
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Processo nº 7003732-72.2023.8.22.0001
ID: 316038359
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7003732-72.2023.8.22.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (Cinco) dias Proces…
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