Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 992 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320149978
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241213-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
AgRg no HC 1016021/SP (2025/0241213-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
GABRIEL MATEUS MARQUES MARIANO
ADVOGADOS
:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202
MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU…
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1. Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Pantanal Do Mato Grosso Do Sul - Sicredi Pantanal Ms (Agravante) x 2. Rosa Maria De Carvalho Pereira (Agravado) e outros
ID: 320149981
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800487-08.2021.8.12.0028
Data de Disponibilização:
09/07/2025
AREsp 2975173/MS (2025/0236780-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI PANTANAL MS
ADVOGADOS
:
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
DANIELLE MADEIRA DE SOUZA - MS019572
AGRAVADO
:
ROSA MARIA DE CARVALHO P…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)
ID: 320149988
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246781-68.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1017056/MS (2025/0246781-2)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
:
RICARDO TOMAZ ALVES
CO…
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1. Banco Mercantil Do Brasil Sa (Reclamante) x 2. Turma Recursal Do Juizado Especial Do Estado Do Pará (Reclamado)
ID: 320149996
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0245706-91.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Rcl 49471/PA (2025/0245706-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECLAMANTE
:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS
:
CARLOS ALBERTO BAIAO - RJ019728
FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO - RJ216992
RECLAMADO
:
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARÁ
INTERESSADO
:
MARIA IRANILDE TENOR…
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1. Cassio Mussawer Montenegro (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Da 15A Vara Cível De São Paulo - Sp (Reclamado)
ID: 320150008
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0242011-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Rcl 49447/SP (2025/0242011-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
CASSIO MUSSAWER MONTENEGRO
ADVOGADO
:
LEILA MUSSAWER MONTENEGRO - SP165748
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
INTERESSADO
:
JOELMA DOS SANTOS CRUZ
INTERESSADO
:
ADAO DOS SANTOS NASCIMENTO
AD…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 320150010
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247233-78.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1017224/SC (2025/0247233-8)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
TIAGO MATEUS DE SOUZA MONTANA
INTE…
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1. Naiana Pereira Jones (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 320150028
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247915-33.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017338/BA (2025/0247915-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
NAIANA PEREIRA JONES
ADVOGADO
:
NAIANA PEREIRA JONES - BA043731
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
ROGERIO DE ANDRADE GONCALVES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO …
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1. Mateus Henrique Ferreira Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320150029
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247938-76.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1017336/SP (2025/0247938-4)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - MG188752
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
LUCAS MOREIRA DA SILVA
CORRÉU
:
EVERALDO ALVES FE…
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1. Gustavo Sartor De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 320150036
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244995-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016799/PR (2025/0244995-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
GUSTAVO SARTOR DE OLIVEIRA - PR046442
KIM FADEL MARQUES - RJ200890
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
MARCIO APARECIDO MARTINS
CORRÉU
:
ALEXANDRE ROR…
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1. Anderson Alves Martins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320150038
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246131-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017001/SP (2025/0246131-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
ANDERSON ALVES MARTINS
ADVOGADO
:
ANDERSON ALVES MARTINS - SP474024
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DANIEL CAMARGO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Trata-s…
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