Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 993 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5018406-60.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5014558-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. A parte executada para manifestação sobre o acordo anexado aos autos, id 114331483, devendo confirmar a sua realização já que não consta no termo a sua assinatura, sob pena de não homologação. Decorrido o prazo… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841553-60.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. A parte autora pleiteia, na petição inicial, a concessão de tutela provisória de urgência consistente na rescisão contratual e imediata restituição dos valores pago… Ver mais
Intimação
Processo 1008274-30.2025.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5016531-89.2023.8.13.0145 - 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora) - Secure Marcas- Assessoria Empresarial e Propriedade Intelectual Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que a parte au… Ver mais
Processo 1018715-39.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5016888-35.2024.8.13.0145 - 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora) - Secure Marcas- Assessoria Empresarial e Propriedade Intelectual Ltda - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007057-34.2024.8.16.0058   Processo:   0007… Ver mais
Processo 1036786-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rmarcas Propriedade Intelectual Ltda. - Jmk Cha Bar Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado e com fundamento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5018403-08.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5006709-76.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais
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