Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309154280
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002831-56.2015.8.26.0079
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA
OAB/SP XXXXXX
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FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0002831-56.2015.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - MAGALI APARECIDA GOULART WIRTZ - ME - Vistos. Cota retro: defiro. Decorridos 90 (noventa) dias, solicite-s…
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Processo nº 1508043-66.2024.8.26.0564
ID: 307577855
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1508043-66.2024.8.26.0564
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NADINE FEITOZA MARTINS DOS REIS CARLOS
OAB/SP XXXXXX
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MARIA DEL ROSARIO VANETTI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1508043-66.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.L.V. - Vistos. Fls. 93 e ss: abra…
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Processo nº 1503957-52.2018.8.26.0050
ID: 307636165
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1503957-52.2018.8.26.0050
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA PORTELA CORDEIRO
OAB/SP XXXXXX
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GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOLINA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1503957-52.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - R.R. - Expeça-se mandado para intimação da testemunha Jefferson Rodrigues Pontes no ender…
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Processo nº 1501842-88.2024.8.26.0360
ID: 306807643
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1501842-88.2024.8.26.0360
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL LEON BIALSKI
OAB/SP XXXXXX
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CLEBER ADRIANO NOVO
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO GARCIA BORRAGINE
OAB/SP XXXXXX
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BRUNA LUPPI LEITE MORAES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501842-88.2024.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - A.U.C.M. - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia para as diligênc…
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Processo nº 1502981-78.2022.8.26.0220
ID: 309481900
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1502981-78.2022.8.26.0220
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURO FRANCISCO DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1502981-78.2022.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - HUGO CARVALHO MONTEIRO - Vistos. Cota retro: defiro. Intime-se o autor do fato, na pessoa de seu advogado, pela Im…
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Processo nº 1522296-20.2022.8.26.0050
ID: 298033605
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1522296-20.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WASHINGTON LUIS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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RENATO ASAMURA AZEVEDO
OAB/SP XXXXXX
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ANTONIO RULLI NETO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1522296-20.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - CLUBE ATLETICO JUVENTUS - Vistos. Defiro pedido de dilação de prazo por 60 (sessenta) dias, conforme fl. 1…
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Processo nº 1500488-57.2020.8.26.0428
ID: 298223495
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500488-57.2020.8.26.0428
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA FADIN
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500488-57.2020.8.26.0428 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - MATHEUS VINICIUS SAMPAIO FRANCISCHINES - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de hono…
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Processo nº 1513552-31.2025.8.26.0050
ID: 298026832
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1513552-31.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1513552-31.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público, redistribuam-se os autos a uma das VARAS DE CRIMES PRATI…
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Processo nº 0000159-59.2015.8.26.0052
ID: 297662407
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000159-59.2015.8.26.0052
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000159-59.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - CARLOS NEVES NASCIMENTO SANTOS - - ALEXANDRE PACHECO DOS REIS - Vista fls. 553/570. - ADV: TAIRINI E…
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Processo nº 0000159-59.2015.8.26.0052
ID: 297662950
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000159-59.2015.8.26.0052
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000159-59.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - CARLOS NEVES NASCIMENTO SANTOS - - ALEXANDRE PACHECO DOS REIS - Vista fls. 553/570. - ADV: TAIRINI E…
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