Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 993 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0276764-95.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Hilkias Thyerry dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acó… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0801098-59.2022.8.20.5150 Promovente: MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO Promovido: ANTONIO ADRIANO DE FREITAS PINTO DECISÃO Trata-se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000262-72.2022.8.05.0082 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ALEF DE JESUS SANTOS Advogado(s): JULIA LEAL BRITO, HENRIQUE OLIVEIRA DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0809211-78.2024.8.14.0015

ID: 317701932
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. EXCLUSÃO DA REINCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. REDUÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta contra sentença que condenou a acusa… Ver mais

Processo nº 0800572-65.2025.8.14.0038

ID: 317837581
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800572-65.2025.8.14.0038 MR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) / [Uso de documento falso, Prisão Preventiva] AUTORIDADE: DELEGACIA DE REPRESSÃO AS FACÇOES CRIMINOSAS DRFC FLAGRANTEADO: WILLIANS BORGES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000680-67.2024.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: VITORIA LUCIA SANTOS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): GAL BARBOSA DOS SANTOS re… Ver mais
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000680-67.2024.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: VITORIA LUCIA SANTOS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): GAL BARBOSA DOS SANTOS re… Ver mais

Processo nº 0830320-10.2024.8.10.0000

ID: 319965469
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0830320-10.2024.8.10.0000 COMARCA DE ORIGEM: VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ AGRAVANTE: JEFFERSON RAIMUNDO VAZ CORREIA … Ver mais
HC 1016657/MS (2025/0244609-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : THIAGO OJEDA DOS SANTOS ADVOGADO : THIAGO OJEDA DOS SANTOS - MS027767 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : HELIOMAR RODRIGUES MELGAREJO FILHO CORRÉU : REGINALDO DE MATOS CORRÉU : … Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0032978-27.2020.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou