Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305975499
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0276764-95.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0276764-95.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Hilkias Thyerry dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acó…
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Processo nº 0801098-59.2022.8.20.5150
ID: 293693952
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0801098-59.2022.8.20.5150
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0801098-59.2022.8.20.5150 Promovente: MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO Promovido: ANTONIO ADRIANO DE FREITAS PINTO DECISÃO Trata-se …
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Alef De Jesus Santos x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
ID: 315899492
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000262-72.2022.8.05.0082
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000262-72.2022.8.05.0082 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ALEF DE JESUS SANTOS Advogado(s): JULIA LEAL BRITO, HENRIQUE OLIVEIRA DOS SAN…
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Processo nº 0809211-78.2024.8.14.0015
ID: 317701932
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809211-78.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. EXCLUSÃO DA REINCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. REDUÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta contra sentença que condenou a acusa…
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Processo nº 0800572-65.2025.8.14.0038
ID: 317837581
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800572-65.2025.8.14.0038
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800572-65.2025.8.14.0038 MR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) / [Uso de documento falso, Prisão Preventiva] AUTORIDADE: DELEGACIA DE REPRESSÃO AS FACÇOES CRIMINOSAS DRFC FLAGRANTEADO: WILLIANS BORGES …
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Processo nº 8000680-67.2024.8.05.0105
ID: 276931609
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000680-67.2024.8.05.0105
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000680-67.2024.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: VITORIA LUCIA SANTOS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): GAL BARBOSA DOS SANTOS re…
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Processo nº 8000680-67.2024.8.05.0105
ID: 276931619
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000680-67.2024.8.05.0105
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000680-67.2024.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: VITORIA LUCIA SANTOS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): GAL BARBOSA DOS SANTOS re…
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Processo nº 0830320-10.2024.8.10.0000
ID: 319965469
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0830320-10.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0830320-10.2024.8.10.0000 COMARCA DE ORIGEM: VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ AGRAVANTE: JEFFERSON RAIMUNDO VAZ CORREIA …
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1. Thiago Ojeda Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)
ID: 320349166
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244609-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016657/MS (2025/0244609-7)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
THIAGO OJEDA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
THIAGO OJEDA DOS SANTOS - MS027767
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
:
HELIOMAR RODRIGUES MELGAREJO FILHO
CORRÉU
:
REGINALDO DE MATOS
CORRÉU
:
…
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Damião Da Luz De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 323882173
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0032978-27.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0032978-27.2020.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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