Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS" – Página 993 de 1000

Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002689-45.2024.8.11.0044. REQUERENTE: DENIVALDO DOS SANTOS, NATALIA PINTO DA SILVA, ANTONIA MARGARIDA GOMES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme … Ver mais
Intimação
CERTIDÃO Certifico que torno sem efeito o precatório expedido, constante no ID.184887420, tendo em vista que o trânsito em julgado da decisão ocorreu em 23/06/2020. À época, o teto para expedição de RPV no Município de Pedra Preta correspondia a 30 (trinta) salários mínimos. Conforme esclarecimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1014199-53.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Cadastro de Inadimplentes-CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Crédito Direto ao Consumidor] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1012551-38.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DONNA KAH STORE LTDA REQUERIDO: DONNAK VI OLIVEIRA Visto, etc., Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Tr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013067-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SOUSA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1063495-78.2024.8.11.0001 Assunto(s): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebat… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000159-91.2025.8.11.0025. REQUERENTE: J. DA CRUZ MENDES - ME REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c ar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1077322-59.2024.8.11.0001. REQUERENTE: WICTORIA THALLISE CASTRO FREITAS REQUERIDO: MAGALI MAIA DE JESUS Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008867-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundam… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004919-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GILBERTO MONTEIRO PROCOPIO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9… Ver mais
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