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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: sjp3civel@tjpr.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Mi Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5006404-68.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Com… Ver mais

Processo nº 1006626-44.2025.8.26.0292

ID: 310471810
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006626-44.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Não há demonstração de constituição do réu em mora. Com efeito, no caso em exame, é certo que o encaminhamento da notificação foi procedido exclusivamente por meio eletrônico (e-mail),… Ver mais

Processo nº 1006626-44.2025.8.26.0292

ID: 310471940
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006626-44.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Não há demonstração de constituição do réu em mora. Com efeito, no caso em exame, é certo que o encaminhamento da notificação foi procedido exclusivamente por meio eletrônico (e-mail),… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0047857-34.2025.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais
Intimação
Processo 1172465-86.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1169207-68.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Severiano da Luz Dias - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. 1) A ação principal n°. 1169207-68.2023.8.26.0100 a qual deveria ser feita a emenda nos termos… Ver mais
Processo 1001785-22.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. 206/207. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença … Ver mais

Bruno Maia Lopes x Banco Xp S.A

ID: 312004857
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho Inicial
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CARTÃO DE CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. DÉBITO REGULARMENTE CONSTITUÍDO. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR PELA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM E… Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTROS DE BIOMETRIA, SELFIE E USO CONTÍNUO. LEGITIMIDADE DA DÍVIDA. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR PELA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL NÃO … Ver mais

Processo nº 0819635-85.2024.8.20.5004

ID: 291675583
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO O condomínio exequente foi intimado para juntar aos autos comprovante de recebimento de notificação prévia remetida para a parte executada cientificando acerca da existência do débito. Em resposta o exequente sustentou que é desnecessária a notificação extrajudicial, sob o fundamento que es… Ver mais