Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310017895
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1503859-60.2022.8.26.0007
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1503859-60.2022.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Leve - S.V.S.P. - 1. Diante dos comprovantes de pagamento juntados (fls. 119/120 e 131/133), HOMOLOGO a composição civil firmada entre as …
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Processo nº 5495826-50.2025.8.09.0049
ID: 310731222
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5495826-50.2025.8.09.0049
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAVA LACERDA
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 5495826-50.2025.8.09.0…
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Processo nº 0005231-38.2018.8.08.0047
ID: 307167952
Tribunal: TJES
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005231-38.2018.8.08.0047
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
OAB/ES XXXXXX
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Criminais Reunidas Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) RECURSO ESPECIAL NA…
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Processo nº 1060335-11.2025.4.01.3400
ID: 325473924
Tribunal: TRF1
Órgão: 26ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1060335-11.2025.4.01.3400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1060335-11.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEILA KEL…
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Processo nº 2194703-23.2025.8.26.0000
ID: 310279397
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2194703-23.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2194703-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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Processo nº 5001589-64.2025.4.03.6104
ID: 259754261
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Santos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5001589-64.2025.4.03.6104
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO NEVES LOPES
OAB/SP XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001589-64.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO NEVES LOPES - SP231849 IMPETRADO: "G…
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Processo nº 0010293-41.2025.8.16.0031
ID: 299260925
Tribunal: TJPR
Órgão: 3ª Vara Criminal de Guarapuava
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0010293-41.2025.8.16.0031
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av. Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR -…
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Processo nº 2199402-57.2025.8.26.0000
ID: 314493599
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2199402-57.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2199402-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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Processo nº 0800102-39.2023.8.10.0095
ID: 317116579
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800102-39.2023.8.10.0095
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAYARA MARIA SOARES DA COSTA
OAB/PI XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça: Avenida Getulio Vargas, s/nº, centro Magalhães de Almeida/MA-CEP.: 65.560-000. Fone: (98)2055-…
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Processo nº 0800102-39.2023.8.10.0095
ID: 317116584
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800102-39.2023.8.10.0095
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUSETE GOMES
OAB/SP XXXXXX
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SILVIA HELENA GOMES PIVA
OAB/SP XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA PROCESSO Nº 0800102-39.2023.8.10.0095 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PARTE(S) REQUERENTE(S): PEARSON EDUCATION DO BRASIL LT…
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