Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 994 de 1000

Processo nº 1512793-26.2023.8.26.0248

ID: 292966744
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512793-26.2023.8.26.0248 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO - Tendo em vista sua nomeação como curador especial nos autos, fica o(a) Dr(a). Defensor(a) intimado(a) de todo o processado, bem como, a assinar o termo de compromisso, a pág. 63, conforme … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 339… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 0029672-45.2025.8.17.2001

ID: 274934221
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029672-45.2025.8.17.2001 REQUERENTE: PEDRO ALVES DO MONTE ALENCAR REQUE… Ver mais

Processo nº 0029557-24.2025.8.17.2001

ID: 274906003
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029557-24.2025.8.17.2001 REQUERENTE: JOSE ALMIR DE ALENCAR REQUERIDO(A)… Ver mais

Processo nº 0029632-63.2025.8.17.2001

ID: 275097269
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029632-63.2025.8.17.2001 REQUERENTE: MANOEL ALEX DA SILVA REQUERIDO(A):… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134899-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Adércio Pereira de Souza Junior - Agravado: Luiz M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134899-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Adércio Pereira de Souza Junior - Agravado: Luiz M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AP 0000420-03.2020.5.06.0231 AGRAVANTE: EDIVANDO VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) … Ver mais