Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 994 de 1000
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ID: 303722768
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502993-62.2019.8.26.0361
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR
OAB/PB XXXXXX
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GABRIEL GALVÃO DANTAS TENORIO
OAB/PB XXXXXX
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DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL
OAB/PB XXXXXX
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ANTONIO CARLOS DANTAS DO RÊGO FILHO
OAB/PB XXXXXX
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Processo 1502993-62.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇ…
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Processo nº 0023038-66.2015.8.26.0050
ID: 303630771
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0023038-66.2015.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0023038-66.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - B.I.M. - J.D.P. - Vistos. Fls. 506: acolho o pedido de desarquivamento e determino que o procedimento pe…
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M. P. E. x E. V. F. Da S.
ID: 304760685
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900756-34.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900756-34.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Apelante: M. P. E.
Prom. …
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Walmor Lotoski
ID: 306233219
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Vara Criminal de União da Vitória
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0009176-81.2019.8.16.0174
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL LUCAS COELHO
OAB/PR XXXXXX
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Autos nº. 0009176-81.2019.8.16.0174 Processo: 0009176-81.2019.8.16.0174 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes contra a Flora Data da Infração: 26/08…
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Processo nº 1510190-39.2023.8.26.0002
ID: 302174734
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1510190-39.2023.8.26.0002
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1510190-39.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - GABRIEL LEAO RODRIGUES - - Wesley Benevides da Silva e outro - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de F…
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Processo nº 1500508-75.2021.8.26.0246
ID: 301826016
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1500508-75.2021.8.26.0246
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGERIO FURTADO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500508-75.2021.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - EDUARDO SAAD GATTAZ - Vistos. Defiro o quanto requerido pela representante do Ministério Público à…
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Processo nº 1500016-17.2021.8.26.0268
ID: 302102168
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500016-17.2021.8.26.0268
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500016-17.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - REGIANE SILVA - Verifico que a ré foi assistida por defensor dativo, conforme Convênio da Defensoria…
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Processo nº 1003612-08.2025.8.26.0048
ID: 303686256
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1003612-08.2025.8.26.0048
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIEL VOLTOLINI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1003612-08.2025.8.26.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Renato Tercarolli - Controle nº 2025/000695 Vistos. C…
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Processo nº 1501739-91.2023.8.26.0562
ID: 304093039
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1501739-91.2023.8.26.0562
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MONA KHALED SALEH
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501739-91.2023.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - V.W.S. - Vistos. Arbitro os honorários no montante de 100% da tabela do convênio da OAB/SP com a Defensoria Públic…
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Processo nº 1500567-26.2021.8.26.0129
ID: 306322228
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500567-26.2021.8.26.0129
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX
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ALESSANDRA MACHADO DE ANDRADE ZUIN
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500567-26.2021.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - P.B.F. - Vistos. Fls. 189: anote-se e observe-se, caso ainda não tenha sido feito. Fls. 190/255: ao Ministério Púb…
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