Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 994 de 1000

Advogados:
VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR
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GABRIEL GALVÃO DANTAS TENORIO
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DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL
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ANTONIO CARLOS DANTAS DO RÊGO FILHO
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Processo 1502993-62.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇ…
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Advogados:
RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0023038-66.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - B.I.M. - J.D.P. - Vistos. Fls. 506: acolho o pedido de desarquivamento e determino que o procedimento pe…
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M. P. E. x E. V. F. Da S.

ID: 304760685
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900756-34.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Apelante: M. P. E. Prom. …
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Advogados:
DANIEL LUCAS COELHO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Autos nº. 0009176-81.2019.8.16.0174   Processo:   0009176-81.2019.8.16.0174 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Crimes contra a Flora Data da Infração:   26/08…
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Intimação
Advogados:
JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1510190-39.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - GABRIEL LEAO RODRIGUES - - Wesley Benevides da Silva e outro - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de F…
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Intimação
Advogados:
ROGERIO FURTADO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500508-75.2021.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - EDUARDO SAAD GATTAZ - Vistos. Defiro o quanto requerido pela representante do Ministério Público à…
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Processo nº 1500016-17.2021.8.26.0268

ID: 302102168
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500016-17.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - REGIANE SILVA - Verifico que a ré foi assistida por defensor dativo, conforme Convênio da Defensoria…
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Processo nº 1003612-08.2025.8.26.0048

ID: 303686256
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADRIEL VOLTOLINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003612-08.2025.8.26.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Renato Tercarolli - Controle nº 2025/000695 Vistos. C…
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Processo nº 1501739-91.2023.8.26.0562

ID: 304093039
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MONA KHALED SALEH
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501739-91.2023.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - V.W.S. - Vistos. Arbitro os honorários no montante de 100% da tabela do convênio da OAB/SP com a Defensoria Públic…
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Processo nº 1500567-26.2021.8.26.0129

ID: 306322228
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
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ALESSANDRA MACHADO DE ANDRADE ZUIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500567-26.2021.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - P.B.F. - Vistos. Fls. 189: anote-se e observe-se, caso ainda não tenha sido feito. Fls. 190/255: ao Ministério Púb…
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