Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 994 de 1000

Processo nº 0017364-24.2018.8.06.0062

ID: 333357751
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0017364-24.2018.8.06.0062 Apensos: [] Classe: Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EX… Ver mais

Processo nº 1012595-44.2025.8.26.0032

ID: 330953676
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012595-44.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Genedir de Freitas - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por JOSE GENEDIR DE FREITAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da implantação dos Núcleos Especializados de… Ver mais

Processo nº 1011143-96.2025.8.26.0032

ID: 308762686
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011143-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Antônio Bacheta Junior - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por LUIZ ANTÔNIO BACHETA JUNIOR em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da implantação dos Núcleos E… Ver mais
Com razão o exequente, uma vez que, frente o valor da dívida, o percentual oferecido redundaria em verdadeiro parcelamento do débito a margem da legislação estadual que regula o parcelamento dos débitos tributários. Assim, torno ineficar a nomeação da garantia oferecida e determino o Cadastrame… Ver mais

Processo nº 1010821-76.2025.8.26.0032

ID: 302515588
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010821-76.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Henrique Araujo Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por FERNANDO HENRIQUE ARAUJO RIBEIRO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da implantação dos Núcleos… Ver mais

Processo nº 1017886-41.2025.8.11.0000

ID: 299072011
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017886-41.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANILTON GOMES RODRIGUES AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento, c… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000918-91.2025.8.19.9000 Assunto: Indeniza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106149-26.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Rogério Pontes Ferreira - Impetrado: M.M Juiz da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Não conheceram do… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000258-97.2025.8.19.9000 Assunto: Tratame… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004085-53.2024.8.19.9000 Assunto: Tratamento médico-hos… Ver mais