Resultados para "NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES" – Página 994 de 1000

Processo nº 5440174-42.2025.8.09.0051

ID: 322732423
Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5440174-42.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5440174-42.2025.8.09.0051

ID: 322732428
Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5440174-42.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5440174-42.2025.8.09.0051

ID: 322732432
Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5440174-42.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, Tribunal do Júri e Execução Penal em Regime Aberto Processo nº: 5632719-41.2020.8.09.0011          R E L A T Ó R I O MARIA APARECIDA FERREIRA DOURADO, qualificada nos autos, foi pronunc… Ver mais
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 1ª VARA CÍVEL PROTOCOLO: 5504787-61.2023.8.09.0174 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 5766726-03.2023.8.09.0160

ID: 322732493
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Novo Gama - Juizado Especial Cível NOVO GAMA         Processo: 5766726-03.2023.8.09.0160 Autor: Marcos Antonio Dos Santos Requerido: Matheus Da Silva Salviano   ATO ORDINATÓRIO   01 - [xxx  ]  Intime-se a parte interessada ( exequente) para manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio (ev.… Ver mais
Apelação Cível nº 0801423-97.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Guilherme Signorini… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0802767-06.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Central Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Advogado: Vinício Fehlauer Mendes (OAB: 2… Ver mais
Apelação Cível nº 0802845-35.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: José Benito Leal Soares Neto (OAB: 6215/SE) Apelada: Sueli… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0808508-91.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Ana Claudia da Silva Costa Advogado: Guilherme Oliveira… Ver mais
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