Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 994 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319902525
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2082927-18.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 217649/SP (2025/0211419-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
GIOVANA CAROLINA ALMEIDA VOLPI
ADVOGADO
:
HENRIQUE RAFAEL MIRANDA - SP081205
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por GIOVANA CAR…
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1. Fabio Henrique Souza De Oliveira (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 319902527
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0163378-07.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 1002052/SE (2025/0163378-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
FABIO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
MARCELO COSME POTYGUACU VIANA - SE006192
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …
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1. L M M (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Recorrido)
ID: 319902528
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0717012-77.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
RHC 199877/DF (2024/0225254-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
L M M
ADVOGADOS
:
CAIO CESAR ROQUE - DF062881
ARIANE CRISTINE NERES DE ARAÚJO CUNHA - DF072200
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi…
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1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrente) x 2. Luan De Morais (Recorrido)
ID: 319902529
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 3371762-75.2024.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2206280/MG (2025/0111729-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
LUAN DE MORAIS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao…
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1. Alisson Mendes Dos Santos (Recorrente) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)
ID: 319902530
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0802337-24.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
RHC 217136/AL (2025/0201274-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
ALISSON MENDES DOS SANTOS
RECORRENTE
:
NANDESSON SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
NERISSON SILVA SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
CORRÉU
:
JOSE SANTOS DA…
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1. Rafael Santos Souza (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 319902531
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5034835-12.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217774/SC (2025/0215468-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
RAFAEL SANTOS SOUZA
ADVOGADOS
:
NATHANAEL FERNANDES DE ABREU - SC62324A
PAULO ROBERTO FERREIRA - SC63514A
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto …
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1. Roney Aparecido Mailan (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Recorrido)
ID: 319902532
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001356-92.2015.8.12.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
REsp 2149186/MS (2024/0206095-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
RONEY APARECIDO MAILAN
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRENTE
:
ELITON VICENTIN GOMES
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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1. Vinicius Vivaldo Lima Do Nascimento (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Requerido) e outros
ID: 319902533
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0122900-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RCD no HC 994542/SP (2025/0122900-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE
:
VINICIUS VIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
:
LINCOLN QUEIROZ - SP356452
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P…
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1. Diego Andre Santana De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 319902534
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0402696-81.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 867163/RO (2023/0402696-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA
ADVOGADOS
:
FELIPE PARRO JAQUIER - RO005977
DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA - RO010806
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
ADILSON CARDOSO DE CERQUEIRA DOS SANTOS
CORRÉU…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Espírito Santo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 319902535
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0173559-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1003809/ES (2025/0173559-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
JOSUEL ALVES DUARTE
CORRÉU
:
WELINGTON MARQUES …
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