Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 994 de 1000

RHC 217649/SP (2025/0211419-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : GIOVANA CAROLINA ALMEIDA VOLPI ADVOGADO : HENRIQUE RAFAEL MIRANDA - SP081205 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por GIOVANA CAR… Ver mais
AgRg no HC 1002052/SE (2025/0163378-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : FABIO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO COSME POTYGUACU VIANA - SE006192 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Ver mais
RHC 199877/DF (2024/0225254-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : L M M ADVOGADOS : CAIO CESAR ROQUE - DF062881 ARIANE CRISTINE NERES DE ARAÚJO CUNHA - DF072200 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi… Ver mais
REsp 2206280/MG (2025/0111729-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : LUAN DE MORAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao… Ver mais
RHC 217136/AL (2025/0201274-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ALISSON MENDES DOS SANTOS RECORRENTE : NANDESSON SILVA SANTOS RECORRENTE : NERISSON SILVA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU : JOSE SANTOS DA… Ver mais
RHC 217774/SC (2025/0215468-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : RAFAEL SANTOS SOUZA ADVOGADOS : NATHANAEL FERNANDES DE ABREU - SC62324A PAULO ROBERTO FERREIRA - SC63514A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto … Ver mais
REsp 2149186/MS (2024/0206095-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : RONEY APARECIDO MAILAN ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECORRENTE : ELITON VICENTIN GOMES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais
RCD no HC 994542/SP (2025/0122900-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : VINICIUS VIVALDO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO : LINCOLN QUEIROZ - SP356452 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
HC 867163/RO (2023/0402696-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA ADVOGADOS : FELIPE PARRO JAQUIER - RO005977 DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA - RO010806 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : ADILSON CARDOSO DE CERQUEIRA DOS SANTOS CORRÉU… Ver mais
HC 1003809/ES (2025/0173559-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : JOSUEL ALVES DUARTE CORRÉU : WELINGTON MARQUES … Ver mais
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