Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 994 de 1000

AgInt no AREsp 2924026/SP (2025/0155847-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : EDUARDO DE CARVALHO SOUZA ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163 JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Ag… Ver mais
AgRg no REsp 2109255/MG (2023/0409759-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : JESSICA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO : ONELIO TIAGO PEREIRA - MG148426 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : MACIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGA… Ver mais
AREsp 2699212/RS (2024/0268817-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : A C C ADVOGADO : ROSELAINE LEAL VILA NOVA - RS116387 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU : V DA S M DECISÃO Cuida-se de agravo de A C C contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUST… Ver mais
HC 1013037/MG (2025/0226163-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : LAISER RODRIGUES DANTAS ADVOGADO : LAISER RODRIGUES DANTAS - MG216830 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RIAN DE JESUS LIMA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais
AREsp 2705814/SP (2024/0282988-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : BORIS CHARNIS ADVOGADOS : JOSÉ ALBINO NETO - SP275310 MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES - SP465297 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BORIS CHARNIS contra dec… Ver mais
REsp 2182767/AL (2024/0435983-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : WIDSON CRIGOR DE OLIVEIRA MELO FERREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de orige… Ver mais
RvCr 6349/AM (2024/0422556-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : FRANCISCO DIEGO DOS ANJOS ALBUQUERQUE ADVOGADOS : JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO - AM003787 CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO - AM008085 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CORRÉU : MARCELINO BATISTA DE LIMA JUNIOR D… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 2823257/MG (2024/0486248-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : BOLSA MERCANTIL DE MINAS ADVOGADOS : JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405 MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA - MG134163 LUIZA ANDRADE SANTI - MG214204 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Vista à(s) pa… Ver mais
AREsp 2915039/PI (2025/0141185-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE : FRANCISCO DAVID DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI… Ver mais
REsp 2202713/PR (2025/0087415-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : THAILON JOSE DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao Supe… Ver mais
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