Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 994 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322803773
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2103826-08.2023.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AgInt no AREsp 2924026/SP (2025/0155847-1)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
EDUARDO DE CARVALHO SOUZA
ADVOGADOS
:
FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163
JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Ag…
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1. Jessica Salete Dos Santos (Agravante) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 322803798
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000533-10.2022.8.13.0083
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AgRg no REsp 2109255/MG (2023/0409759-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
JESSICA SALETE DOS SANTOS
ADVOGADO
:
ONELIO TIAGO PEREIRA - MG148426
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO
:
MACIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGA…
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1. A C C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 322803821
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000061-49.2023.8.21.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2699212/RS (2024/0268817-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
A C C
ADVOGADO
:
ROSELAINE LEAL VILA NOVA - RS116387
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORRÉU
:
V DA S M
DECISÃO
Cuida-se de agravo de A C C contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUST…
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1. Laiser Rodrigues Dantas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 322803840
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0226163-05.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1013037/MG (2025/0226163-2)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
LAISER RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO
:
LAISER RODRIGUES DANTAS - MG216830
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
RIAN DE JESUS LIMA
INTERESSADO
:
MINISTÉR…
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1. Boris Charnis (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 322803859
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0021543-06.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2705814/SP (2024/0282988-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
BORIS CHARNIS
ADVOGADOS
:
JOSÉ ALBINO NETO - SP275310
MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES - SP465297
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por BORIS CHARNIS contra dec…
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1. Widson Crigor De Oliveira Melo Ferreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)
ID: 323032078
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0700017-54.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
REsp 2182767/AL (2024/0435983-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
WIDSON CRIGOR DE OLIVEIRA MELO FERREIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de orige…
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1. Francisco Diego Dos Anjos Albuquerque (Requerente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Amazonas (Requerido)
ID: 323032088
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0422556-34.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
RvCr 6349/AM (2024/0422556-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE
:
FRANCISCO DIEGO DOS ANJOS ALBUQUERQUE
ADVOGADOS
:
JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO - AM003787
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO - AM008085
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
CORRÉU
:
MARCELINO BATISTA DE LIMA JUNIOR
D…
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1. Bolsa Mercantil De Minas (Embargante) x 2. Município De Belo Horizonte (Embargado)
ID: 323032091
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5109727-35.2016.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDcl no AgInt no AREsp 2823257/MG (2024/0486248-3)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE
:
BOLSA MERCANTIL DE MINAS
ADVOGADOS
:
JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA - MG134163
LUIZA ANDRADE SANTI - MG214204
EMBARGADO
:
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista à(s) pa…
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1. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Agravado) e outros
ID: 323032093
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0804258-17.2021.8.18.0031
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
AREsp 2915039/PI (2025/0141185-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVANTE
:
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI…
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1. Thailon Jose Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 323032100
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0008762-91.2016.8.16.0173
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2202713/PR (2025/0087415-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
THAILON JOSE DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao Supe…
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