Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306903473
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004900-50.2017.8.26.0642
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA CHAGAS SOARES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0004900-50.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Renata Aparecida Quirino - Vistos. Intime-se pessoalmente o denunciado para que, no prazo de 10 (dez…
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Processo nº 1500053-55.2025.8.26.0219
ID: 308926537
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1500053-55.2025.8.26.0219
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELCIO GUIMARAES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500053-55.2025.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JONAS ALVES DE MIRANDA - Vistos. Considerando que decorreu o prazo sem apresentação de memoriais f…
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Processo nº 0010987-86.2016.8.26.0050
ID: 308446624
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010987-86.2016.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO JOSE BORSATTI
OAB/SP XXXXXX
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ITALO CARDOSO ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0010987-86.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - A.V.F. - "Ciência ao(s) defensor(es) de que foi(ram) devidamente cadastrado(s) nos autos …
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Processo nº 0811657-26.2025.8.14.0401
ID: 298731727
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Nº Processo: 0811657-26.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam intimados o Ministério Púb…
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Processo nº 1500205-17.2020.8.26.0563
ID: 297958601
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500205-17.2020.8.26.0563
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO AUGUSTO BURDULIS LANZILOTTI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500205-17.2020.8.26.0563 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JOSE LUIS VIDAL LAGHI - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no TCRA de fls. 202/206 para a reparação do da…
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Processo nº 0000941-64.2024.8.26.0177
ID: 298172519
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000941-64.2024.8.26.0177
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM
OAB/SP XXXXXX
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ISRAEL NERES DE FARIAS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000941-64.2024.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - S.B.S.S. - Após, será julgada extinta a punibilidade do investigado,…
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Processo nº 0000941-64.2024.8.26.0177
ID: 298172233
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000941-64.2024.8.26.0177
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM
OAB/SP XXXXXX
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ISRAEL NERES DE FARIAS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000941-64.2024.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - S.B.S.S. - Após, será julgada extinta a punibilidade do investigado,…
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Processo nº 1500128-62.2024.8.26.0435
ID: 297654142
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500128-62.2024.8.26.0435
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSE CRISTINA OLIVARI DE OLIVEIRA HOMEM
OAB/SP XXXXXX
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CLAUDIA VASQUES SOARES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500128-62.2024.8.26.0435 - Inquérito Policial - Crimes contra as Marcas - MARCOS DONISETE BETTIOL - Vistos etc., Em face da proposta formulada pelo representante do Ministério Público e de …
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Processo nº 1042280-76.2024.8.26.0050
ID: 298401487
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 1042280-76.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELAINE CRISTINA SILVA PRESSOTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1042280-76.2024.8.26.0050 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Crimes contra a Dignidade Sexual - M.C.K. - Vistos. Fls. 12/13: Diante da constituição de defensor particular, dou o requ…
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Processo nº 0000451-93.2014.8.26.0338
ID: 298352934
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000451-93.2014.8.26.0338
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO TADEU VASCONCELOS SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000451-93.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Edvaldo de Souza Mello - Vistos. 1. Certifique a zelosa serventia nos termos do artigo 10…
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