Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295700265
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1048835-90.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Cumprimento de Sentença n.º 1048835-90.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CLARICE ROCHA NOVAES em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. Consta dos autos que a pretensão da exeq…
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Processo nº 1046162-16.2024.8.11.0001
ID: 295769771
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1046162-16.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1046162-16.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: GENI MORAES DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc. De acordo com o disposto no art. 178 do Código de Pro…
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Processo nº 0005587-72.2015.8.11.0041
ID: 311537669
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005587-72.2015.8.11.0041
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005587-72.2015.8.11.0041 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APÉLADO: SERGIO LUIZ POMPEU SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Cuiabá em face da Sentença proferida …
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Processo nº 1011833-86.2023.8.11.0041
ID: 293217391
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1011833-86.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
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Processo nº 0017757-13.2014.8.11.0041
ID: 293186812
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO
Nº Processo: 0017757-13.2014.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0017757-13.2014.8.11.0041. REPRESENTANTE: ROSANGELA MARIA FRANCO ALVES DE SOUZA, LUCIA DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO, WALDETHE CAMARGO DE MIRANDA, JUREMA DE ARAUJO BASTOS, JOEL PAES DE ARRUDA, NERVINA X…
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Processo nº 1002473-63.2017.8.11.0001
ID: 312447167
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO
Nº Processo: 1002473-63.2017.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Cumprimento de Sentença n. 1002473-63.2017.8.11.0001 Vistos, Concedo a dilação de prazo por 10 (dez) dias, consoante postulado no id 198477894. Após, prossiga-se no cumprimento da determinação de id 191710437.…
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Processo nº 0059448-41.2013.8.11.0041
ID: 291109767
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0059448-41.2013.8.11.0041
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0059448-41.2013.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS…
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Processo nº 0045583-48.2013.8.11.0041
ID: 291134220
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0045583-48.2013.8.11.0041
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0045583-48.2013.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D…
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Processo nº 1056884-46.2023.8.11.0001
ID: 314139713
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1056884-46.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1056884-46.2023.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) EMBARGADA (S) para, querendo, apresentar(em) RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 1 de julho de 2025
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Processo nº 1002429-55.2016.8.11.0041
ID: 314084916
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002429-55.2016.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 1002429-55.2016.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PU…
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