Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 995 de 1000

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Cumprimento de Sentença n.º 1048835-90.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CLARICE ROCHA NOVAES em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. Consta dos autos que a pretensão da exeq… Ver mais

Processo nº 1046162-16.2024.8.11.0001

ID: 295769771
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1046162-16.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: GENI MORAES DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc. De acordo com o disposto no art. 178 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 0005587-72.2015.8.11.0041

ID: 311537669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005587-72.2015.8.11.0041 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APÉLADO: SERGIO LUIZ POMPEU SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Cuiabá em face da Sentença proferida … Ver mais

Processo nº 0017757-13.2014.8.11.0041

ID: 293186812
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0017757-13.2014.8.11.0041. REPRESENTANTE: ROSANGELA MARIA FRANCO ALVES DE SOUZA, LUCIA DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO, WALDETHE CAMARGO DE MIRANDA, JUREMA DE ARAUJO BASTOS, JOEL PAES DE ARRUDA, NERVINA X… Ver mais

Processo nº 1002473-63.2017.8.11.0001

ID: 312447167
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Cumprimento de Sentença n. 1002473-63.2017.8.11.0001 Vistos, Concedo a dilação de prazo por 10 (dez) dias, consoante postulado no id 198477894. Após, prossiga-se no cumprimento da determinação de id 191710437.… Ver mais

Processo nº 0059448-41.2013.8.11.0041

ID: 291109767
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0059448-41.2013.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 0045583-48.2013.8.11.0041

ID: 291134220
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0045583-48.2013.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais
Intimação
INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1056884-46.2023.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) EMBARGADA (S) para, querendo, apresentar(em) RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 1 de julho de 2025 Ver mais

Processo nº 1002429-55.2016.8.11.0041

ID: 314084916
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 1002429-55.2016.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PU… Ver mais
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