"PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" - Resultados da Busca – Página 995 de 1000

Processo nº 5067669-64.2025.8.09.0007

ID: 319009809

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067669-64.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

55.322.111 SUENIA VITORIA SANTAREM BARBOSA

Outros

Advogados:

MAYARA SANTOS CARRILHO JARDIM (OAB/SP 505.514)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Rosangela Pereira De Lira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319210979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500155-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PEREIRA DE LIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500155-46.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

Processo nº 0012343-75.2025.8.26.0576

ID: 319210991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012343-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 0012343-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1004792-27.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Alexandre Esplendor Junior - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 08/09, homologo os cálculos de fls. 02/03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir d… Ver mais

A. G. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319210992

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506610-57.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ATILA PORTO SINOTTI (OAB/SP 146.554)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1506610-57.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alan Jeferson Alencar Vieira

ID: 319211010

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503590-76.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1503590-76.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Riquelme Alexandre Oliveira x Rafael De Lima Alexandre

ID: 319211011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000892-04.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIQUELME ALEXANDRE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RAFAEL DE LIMA ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB/SP 155.753) ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 155.662)

Processo 1000892-04.2019.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Riquelme Alexandre Oliveira - Rafael de Lima Alexandre - Vistos. Diante da certidão retro, renovo ao requerente a oportunidade de atender a determinação jud… Ver mais

Processo nº 1060728-88.2024.8.26.0053

ID: 319211013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060728-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOVINA DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 435.281)

Processo 1060728-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jovina de Jesus Santana - Vistos. Tendo em vista a gratuidade deferida fls. 121, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 435281/SP) Ver mais

Hernandes Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319211026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500041-27.2024.8.26.0623

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HERNANDES SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500041-27.2024.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Luciana Nunes Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 319211037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007506-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB/SP 139.987)

Processo 0007506-47.2025.8.26.0100 (processo principal 1013180-96.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Luciana Nunes da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Os autos aguardam que a parte executada providencie o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 185,10.… Ver mais

I. De S. P. x E. A. Da P.

ID: 319211048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020043-55.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. DE S. P.

Polo Passivo:

E. A. DA P.

Intimação

Advogados:

MICHEL FARAH (OAB/SP 225.817) KARIME MANSUR (OAB/SP 232.415) CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB/SP 211.008)

Processo 1020043-55.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.S.P. - E.A.P. - Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º, NCPC). Após vista ao M.P., se o caso. Na sequência,certificar a serventia quanto à existência de mídia digital arquivada em … Ver mais

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