Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 995 de 1000

Processo nº 0800917-65.2023.8.18.0078

ID: 321073241
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO
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ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800917-65.2023.8.18.0078 CLASSE: TERMO…
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Intimação
Advogados:
DEFENSOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1540749-58.2025.8.26.0050 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes de Concorrência Desleal - J.P. - Vistos. 1. Tendo em vista a natureza das informações que serão junta…
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Processo nº 0000215-31.2025.8.26.0638

ID: 328654781
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GUILHERME MASOCATTO BENETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALINY WIBERT LAMB
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo 0000215-31.2025.8.26.0638 (processo principal 3003317-30.2013.8.26.0638) - Reabilitação - Crimes de Trânsito - ADEMIR DUARTE - Vistos. 1. Servirá o presente como Ofício à D. Autoridade do In…
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A. P. x G. D. S.

ID: 329740105
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202453000735 NÚMERO ÚNICO: 0009246-08.2024.8.25.0034 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (G.D.S.) ADV. : GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA - OAB:…
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Processo nº 1006075-72.2025.8.11.0004

ID: 280387704
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006075-72.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINIS…
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Intimação
Advogados:
AMANDA GABRIELA GEHLEN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Processo 1075691-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Carolina Falcão Marchi - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carolina Falcão Marchi em face de Pr…
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Processo nº 5001034-66.2025.4.03.6130

ID: 275940189
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JORGE RAMER DE AGUIAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIEL DE ABREU VARANDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001034-66.2025.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: CARLA KARINA MEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE ABREU VARANDA - SP337075, JORGE RAMER DE…
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Processo nº 5000301-70.2025.4.03.6140

ID: 259162126
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ELAINE SOARES DE FREITAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000301-70.2025.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá IMPETRANTE: ALESSANDRO ALVES DE AQUINO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINE SOARES DE FREITAS - SP332161 IMPETRADO…
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Processo nº 5000301-70.2025.4.03.6140

ID: 259162147
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000301-70.2025.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá IMPETRANTE: ALESSANDRO ALVES DE AQUINO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINE SOARES DE FREITAS - SP332161 IMPETRADO…
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Processo nº 0811836-10.2025.8.10.0000

ID: 295477424
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
BRUNNO WESLEY SOUSA LUZ
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
GUILHERME LIMA SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 02/06/2025 E ENCERRADA EM 09/06/2025 HABEAS CORPUS Nº 0811836-10.2025.8.10.0000 PACIENTE: MANOEL ROMERITO DE OLIVEIRA FARIAS IMPETRANTE: GUILHER…
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