Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 995 de 1000

Processo nº 5317724-24.2022.8.09.0174

ID: 333299271
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás                             1ª Vara Criminal - Senador Canedo                               Protocolo: 5317724-24.2022.8.09.0174Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Cautelar Inominada CriminalRequerente: Ministerio PublicoRequer… Ver mais

Processo nº 5317724-24.2022.8.09.0174

ID: 333299276
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás                             1ª Vara Criminal - Senador Canedo                               Protocolo: 5317724-24.2022.8.09.0174Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Cautelar Inominada CriminalRequerente: Ministerio PublicoRequer… Ver mais

Processo nº 5317724-24.2022.8.09.0174

ID: 333299282
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás                             1ª Vara Criminal - Senador Canedo                               Protocolo: 5317724-24.2022.8.09.0174Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Cautelar Inominada CriminalRequerente: Ministerio PublicoRequer… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SERRINHA  2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE     Processo nº 8001189-20.2025.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte Ré:… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SERRINHA  2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE     Processo nº 8001189-20.2025.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte Ré:… Ver mais
ADV: Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL) Processo 0717799-10.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerido: Elias Gabriel Santos da Silva - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetivas apresentada p… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048775-70.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0810433-84.2024.8.19.0066 Protocolo: … Ver mais
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos presentes autos. O art. 28 do Código de Processo Penal, após alteração de sua redação promovida pela Lei n. 13.964/2019, passou a prever que: Art. 28. Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos … Ver mais

Processo nº 0000714-44.2025.8.19.0077

ID: 327205975
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos presentes autos. O art. 28 do Código de Processo Penal, após alteração de sua redação promovida pela Lei n. 13.964/2019, passou a prever que: Art. 28. Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos … Ver mais
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos presentes autos. O art. 28 do Código de Processo Penal, após alteração de sua redação promovida pela Lei n. 13.964/2019, passou a prever que: Art. 28. Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos … Ver mais
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