Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333299271
Tribunal: TJGO
Órgão: Senador Canedo - 1ª Vara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 5317724-24.2022.8.09.0174
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Vara Criminal - Senador Canedo Protocolo: 5317724-24.2022.8.09.0174Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Cautelar Inominada CriminalRequerente: Ministerio PublicoRequer…
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Processo nº 5317724-24.2022.8.09.0174
ID: 333299276
Tribunal: TJGO
Órgão: Senador Canedo - 1ª Vara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 5317724-24.2022.8.09.0174
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Vara Criminal - Senador Canedo Protocolo: 5317724-24.2022.8.09.0174Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Cautelar Inominada CriminalRequerente: Ministerio PublicoRequer…
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Processo nº 5317724-24.2022.8.09.0174
ID: 333299282
Tribunal: TJGO
Órgão: Senador Canedo - 1ª Vara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 5317724-24.2022.8.09.0174
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Vara Criminal - Senador Canedo Protocolo: 5317724-24.2022.8.09.0174Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Cautelar Inominada CriminalRequerente: Ministerio PublicoRequer…
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Processo nº 8001189-20.2025.8.05.0248
ID: 312018850
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001189-20.2025.8.05.0248
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 8001189-20.2025.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte Ré:…
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Processo nº 8001189-20.2025.8.05.0248
ID: 325760447
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001189-20.2025.8.05.0248
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 8001189-20.2025.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte Ré:…
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Processo nº 0717799-10.2025.8.02.0001
ID: 260854757
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0717799-10.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL) Processo 0717799-10.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerido: Elias Gabriel Santos da Silva - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetivas apresentada p…
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Sancler Braga Do Nascimento x Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Volta Redonda
ID: 304087022
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0048775-70.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- HABEAS CORPUS 0048775-70.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0810433-84.2024.8.19.0066 Protocolo: …
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Processo nº 0000479-77.2025.8.19.0077
ID: 311400163
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000479-77.2025.8.19.0077
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos presentes autos. O art. 28 do Código de Processo Penal, após alteração de sua redação promovida pela Lei n. 13.964/2019, passou a prever que: Art. 28. Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos …
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Processo nº 0000714-44.2025.8.19.0077
ID: 327205975
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000714-44.2025.8.19.0077
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos presentes autos. O art. 28 do Código de Processo Penal, após alteração de sua redação promovida pela Lei n. 13.964/2019, passou a prever que: Art. 28. Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos …
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Marcos Vinicius Cardoso Alves
ID: 330626037
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000718-81.2025.8.19.0077
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos presentes autos. O art. 28 do Código de Processo Penal, após alteração de sua redação promovida pela Lei n. 13.964/2019, passou a prever que: Art. 28. Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos …
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