Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 995 de 1000

Advogados:
SILMARA FREIRE MARTINS
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RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES
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JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
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Advogados:
SILMARA FREIRE MARTINS
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RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES
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JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
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Advogados:
ALFREDO PEREIRA
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ADV: ALFREDO PEREIRA (OAB 4620/AL) - Processo 0700578-38.2025.8.02.0090 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - de Abuso de Autoridade - IMPETRANTE: B1Mariana Pereira Leite GusmãoB0 …
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Advogados:
ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …
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Sentença
Advogados:
EDUARDO NEVES LIMA FILHO
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ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0800216-48.2025.8.14.0401 Vistos... Trata-se das respostas à acusa…
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Processo nº 5005189-07.2024.4.03.6144

ID: 298006018
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ROBERTO HIROMI SONODA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 500…
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Advogados:
ANA CAROLINA ALVES NESTOR DE VASCONCELOS
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LEANDRO FELIX DE LIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004697-72.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…
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DESPACHO Nº 3007763-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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Advogados:
CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PLENO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MSCiv 0017162-65.2025.5.16.0000 IMPETRANTE: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME …
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Intimação
Advogados:
JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0708707-31.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Dayane Monteiro dos Santos - Autos n° 0708707-31.2025.8.02.0058 Ação: Auto…
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