Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317175753
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802173-58.2024.8.20.5120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILMARA FREIRE MARTINS
OAB/RN XXXXXX
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RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES
OAB/RN XXXXXX
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JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
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Processo nº 0802173-58.2024.8.20.5120
ID: 317175757
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802173-58.2024.8.20.5120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILMARA FREIRE MARTINS
OAB/RN XXXXXX
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RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES
OAB/RN XXXXXX
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JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
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Mariana Pereira Leite Gusmão x Afya Participações S.A
ID: 275023703
Tribunal: TJAL
Órgão: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0700578-38.2025.8.02.0090
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALFREDO PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ALFREDO PEREIRA (OAB 4620/AL) - Processo 0700578-38.2025.8.02.0090 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - de Abuso de Autoridade - IMPETRANTE: B1Mariana Pereira Leite GusmãoB0 …
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Rosemary Dos Santos x Superintendente Regional De Ensino Metropolitana B
ID: 322992709
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5140467-92.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …
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Processo nº 0800216-48.2025.8.14.0401
ID: 310768873
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800216-48.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO NEVES LIMA FILHO
OAB/PA XXXXXX
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ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0800216-48.2025.8.14.0401 Vistos... Trata-se das respostas à acusa…
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Processo nº 5005189-07.2024.4.03.6144
ID: 298006018
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5005189-07.2024.4.03.6144
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO HIROMI SONODA
OAB/SP XXXXXX
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2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 500…
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Processo nº 1004697-72.2025.8.11.0007
ID: 307651911
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1004697-72.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
ANA CAROLINA ALVES NESTOR DE VASCONCELOS
OAB/RO XXXXXX
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LEANDRO FELIX DE LIRA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004697-72.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 3007763-30.2025.8.26.0000
ID: 300073625
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 3007763-30.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 3007763-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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Mega-On Solucoes Ltda - Me x Juízo Da Vara Do Trabalho De Timon
ID: 315771022
Tribunal: TRT16
Órgão: Gabinete do Plantonista
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0017162-65.2025.5.16.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PLENO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MSCiv 0017162-65.2025.5.16.0000 IMPETRANTE: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME …
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Processo nº 0708707-31.2025.8.02.0058
ID: 281785510
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0708707-31.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0708707-31.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Dayane Monteiro dos Santos - Autos n° 0708707-31.2025.8.02.0058 Ação: Auto…
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