Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319902536
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500742-86.2023.8.26.0052
Data de Disponibilização:
09/07/2025
AREsp 2815571/SP (2024/0461947-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
R P DE C
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
N DE P O S
AGRAVADO
:
M E DE P S
ADVOGADO
:
HUGO DA SILVA PINHO - SP393295
DECISÃO
Trata-se d…
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1. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravante) x 10. Daniel De Castro Rezende (Agravado) e outros
ID: 319902538
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0109002-77.2019.8.09.0044
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
10. DANIEL DE CASTRO REZENDE (AGRAVADO)
2. EDMUNDO NUNES DOURADO (AGRAVADO)
3. JABEZ DOS REIS OLIVEIRA (AGRAVADO)
4. DANIEL PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)
5. KARINE DANIELA RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)
6. RODRIGO FERREIRA XAVIER (AGRAVADO)
7. RICARDO FERREIRA XAVIER (AGRAVADO)
8. HUMBERTO SERAFIM DE MENDONCA (AGRAVADO)
9. LEONARDO DE CASTRO REZENDE (AGRAVADO)
Advogados:
MARCOS ANTÔNIO ANDRADE
(OAB/GO 30.726)
MATEUS LÔBO SILVA
(OAB/GO 28.539)
BRUNO JORGE OPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO
(OAB/GO 47.059)
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB/DF 59.371)
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB/GO 33.717)
BARBARA LACERDA ALVES
(OAB/DF 68.456)
JAILSON ROCHA PEREIRA
(OAB/DF 64.462)
ANAMARIA PRATES BARROSO
(OAB/DF 11.218)
ERNESTO GUIMARÃES ROLLER
(OAB/GO 11.581)
AREsp 2788514/GO (2024/0420306-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
:
EDMUNDO NUNES DOURADO
ADVOGADO
:
ERNESTO GUIMARÃES ROLLER - GO011581
AGRAVADO
:
JABEZ DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
ANAMARIA PRATES BARROSO - DF011218
JAILSON ROCHA PEREIRA…
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1. G S De A (Requerente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Requerido)
ID: 319902539
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0907763-19.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
DESIS na RHC 215462/MG (2025/0157505-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE
:
G S DE A
ADVOGADOS
:
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR - MG049369
JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG104676
JOAO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNCAO - MG216226
REQUERIDO
:
MINIS…
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1. R De A S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)
ID: 319902540
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0803302-02.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 216325/AL (2025/0175111-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
R DE A S
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por R. DE A. S. contra acórdão pro…
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1. Julison Correa De Carvalho (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Amazonas (Agravado)
ID: 319902541
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001344-26.2003.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2598915/AM (2024/0103538-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
JULISON CORREA DE CARVALHO
ADVOGADO
:
ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO - AM00A356
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO
:
ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO - AM00A356
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurs…
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1. G B (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 319902542
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5070925-53.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
RHC 209709/SC (2025/0003266-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
G B
ADVOGADOS
:
ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606
NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758
SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS - SC057333
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de recurso em h…
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1. A H (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)
ID: 319902543
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004763-81.2015.8.24.0064
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2714000/SC (2024/0294901-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
A H
ADVOGADOS
:
LUIZ GUSTAVO ANTUNES - SC045732
ANDRÉ LUIZ SAGAZ - SC050127
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por A. H. contra a decisão …
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1. Leonardo Cunha Sousa (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Agravado)
ID: 319902544
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000336-26.2015.8.18.0026
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2707831/PI (2024/0286589-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
LEONARDO CUNHA SOUSA
ADVOGADOS
:
ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI003521
BRENO LOPES DE JESUS - PI021624
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por LEON…
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1. Joao Enos De Oliveira Santos (Embargante) x 2. Ministério Público Federal (Embargado) e outros
ID: 319902545
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0275914-78.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
EDcl nos HC 983250/MG (2025/0058637-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE
:
JOAO ENOS DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
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1. Adam Jonathan Webb (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 319902546
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0057873-27.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 983069/RJ (2025/0057873-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
ADAM JONATHAN WEBB
ADVOGADO
:
HUGO DOS SANTOS NOVAIS - RJ164309
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEI…
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