Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 995 de 1000

AREsp 2815571/SP (2024/0461947-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : R P DE C ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : N DE P O S AGRAVADO : M E DE P S ADVOGADO : HUGO DA SILVA PINHO - SP393295 DECISÃO Trata-se d… Ver mais
AREsp 2788514/GO (2024/0420306-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : EDMUNDO NUNES DOURADO ADVOGADO : ERNESTO GUIMARÃES ROLLER - GO011581 AGRAVADO : JABEZ DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADOS : ANAMARIA PRATES BARROSO - DF011218 JAILSON ROCHA PEREIRA… Ver mais
DESIS na RHC 215462/MG (2025/0157505-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE : G S DE A ADVOGADOS : MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR - MG049369 JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG104676 JOAO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNCAO - MG216226 REQUERIDO : MINIS… Ver mais
RHC 216325/AL (2025/0175111-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : R DE A S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por R. DE A. S. contra acórdão pro… Ver mais
AREsp 2598915/AM (2024/0103538-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : JULISON CORREA DE CARVALHO ADVOGADO : ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO - AM00A356 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO : ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO - AM00A356 DECISÃO Trata-se de agravo em recurs… Ver mais
RHC 209709/SC (2025/0003266-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : G B ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606 NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758 SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS - SC057333 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de recurso em h… Ver mais
AREsp 2714000/SC (2024/0294901-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : A H ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTUNES - SC045732 ANDRÉ LUIZ SAGAZ - SC050127 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por A. H. contra a decisão … Ver mais
AREsp 2707831/PI (2024/0286589-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : LEONARDO CUNHA SOUSA ADVOGADOS : ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI003521 BRENO LOPES DE JESUS - PI021624 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por LEON… Ver mais
EDcl nos HC 983250/MG (2025/0058637-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : JOAO ENOS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO… Ver mais
AgRg no HC 983069/RJ (2025/0057873-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : ADAM JONATHAN WEBB ADVOGADO : HUGO DOS SANTOS NOVAIS - RJ164309 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEI… Ver mais
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