Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 995 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323032237
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5007204-80.2021.4.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2012537/RJ (2022/0204460-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
:
ROQUE FABIANO SILVEIRA
ADVOGADOS
:
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233
DANIEL FONSÊCA ROLLER - DF017568
NILSON VITAL NAVES - DF032979
BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF…
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1. Estado De Pernambuco (Embargante) x 2. Edna Marta De Andrade Dutra (Embargado)
ID: 323032243
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007877-11.2020.8.17.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDcl nos AREsp 2942998/PE (2025/0184873-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE
:
ESTADO DE PERNAMBUCO
EMBARGADO
:
EDNA MARTA DE ANDRADE DUTRA
ADVOGADO
:
PAULO VIANNA PAES DE BARROS - PE022338
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
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1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravante) x 2. Valdeir Cardoso De Oliveira Junior (Agravado)
ID: 323032247
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006574-95.2022.8.13.0433
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2684409/MG (2024/0244657-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
:
VALDEIR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
:
HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA - MG142918
DESPACHO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a de…
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10. Marcos Vinicius Rodrigues (Interessado) e outros x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Requerido)
ID: 323032271
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002978-86.2016.8.07.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
10. MARCOS VINICIUS RODRIGUES (INTERESSADO)
1. ALINE MARGARETH MONTEIRO DE ALMEIDA (REQUERENTE)
3. GUSTAVO PINTO MORGADO ABREU (INTERESSADO)
4. ROBERTA BRITO FERREIRA (INTERESSADO)
5. LUIZ FERREIRA DE SOUZA FILHO (INTERESSADO)
6. PAULO JOSE ALVES TORRES (INTERESSADO)
7. MARCELO MOURA SEVERINO (INTERESSADO)
8. ROGERIO SEVERINO MACIEL (INTERESSADO)
9. MARIA DE FATIMA NUNES (INTERESSADO)
PET na AREsp 2597285/DF (2024/0101219-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE
:
ALINE MARGARETH MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADOS
:
BYRON CARDOSO LEITE - DF003631
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF001554A
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTERESSADO
:
GUSTAVO PINTO MO…
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1. R J P (Agravante) x 2. L A P P (Agravado)
ID: 323032274
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0071971-87.2024.8.16.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AgInt no AREsp 2954729/PR (2025/0202490-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
R J P
ADVOGADO
:
EDGAR CORDTS - PR058439
AGRAVADO
:
L A P P
ADVOGADO
:
JOSÉ LUIZ FERREIRA LEANDRO - PR053455
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
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1. Abraao De Moura Brandao 45384495391 (Agravante) e outros x 2. Brasled Industria E Comercio De Produtos E Sistemas Eletroeletronicos Ltda (Agravado)
ID: 323032278
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0762338-88.2023.8.18.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AgInt no REsp 2213365/PI (2025/0173092-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ABRAAO DE MOURA BRANDAO 45384495391
ADVOGADO
:
MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO - PI013778
AGRAVADO
:
BRASLED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA
ADVOGADOS
:
RENAN MEDEIROS T…
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1. Edimar Ferreira Machado (Embargante) x 2. Ministério Público Federal (Embargado) e outros
ID: 323032282
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0186335-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
EDcl nos HC 1005999/RJ (2025/0186335-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE
:
EDIMAR FERREIRA MACHADO
ADVOGADOS
:
WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311
MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANE…
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1. Servico De Apoio As Micro E Pequenas Empresas De Pe (Agravante) x 2. Engebio Servicos Tecnicos De Engenharia Ltda (Agravado)
ID: 323032291
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004361-33.2017.8.17.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AgInt no AREsp 2948975/PE (2025/0193618-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE
ADVOGADOS
:
NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO - PE019334
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA - PE020464
AGRAVADO
:
ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA …
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1. S E De L M N H (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 323032292
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0014467-76.2016.4.03.6119
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2138836/SP (2024/0144174-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
S E DE L M N H
ADVOGADOS
:
SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO - SP127867
RAFAEL PALLARES DA SILVA - SP401990
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
E DA S L
DESPACHO
Trata-se de recurso especial interposto contra a…
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1. Maria Elena Peregrin Marcos (Agravante) x 2. Antonio Cervieri (Agravado)
ID: 323032311
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5020103-56.2015.8.21.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt no AREsp 2929875/RS (2025/0164921-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MARIA ELENA PEREGRIN MARCOS
ADVOGADO
:
THIAGO KOTULA BRONDANI - RS107269
AGRAVADO
:
ANTONIO CERVIERI
ADVOGADOS
:
PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA - RS025240
CARLA BONAMIGO - RS085644
Vista à(s) parte(s) agravada…
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