Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL" – Página 995 de 1000

REsp 2012537/RJ (2022/0204460-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ROQUE FABIANO SILVEIRA ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 DANIEL FONSÊCA ROLLER - DF017568 NILSON VITAL NAVES - DF032979 BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 2942998/PE (2025/0184873-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO : EDNA MARTA DE ANDRADE DUTRA ADVOGADO : PAULO VIANNA PAES DE BARROS - PE022338 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). Ver mais
AREsp 2684409/MG (2024/0244657-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : VALDEIR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA - MG142918 DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a de… Ver mais

10. Marcos Vinicius Rodrigues (Interessado) e outros x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Requerido)

ID: 323032271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO / DECISÃO
PET na AREsp 2597285/DF (2024/0101219-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : ALINE MARGARETH MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADOS : BYRON CARDOSO LEITE - DF003631 NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF001554A REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO : GUSTAVO PINTO MO… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no AREsp 2954729/PR (2025/0202490-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R J P ADVOGADO : EDGAR CORDTS - PR058439 AGRAVADO : L A P P ADVOGADO : JOSÉ LUIZ FERREIRA LEANDRO - PR053455 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Ver mais
AgInt no REsp 2213365/PI (2025/0173092-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ABRAAO DE MOURA BRANDAO 45384495391 ADVOGADO : MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO - PI013778 AGRAVADO : BRASLED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA ADVOGADOS : RENAN MEDEIROS T… Ver mais
EDcl nos HC 1005999/RJ (2025/0186335-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : EDIMAR FERREIRA MACHADO ADVOGADOS : WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311 MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANE… Ver mais
AgInt no AREsp 2948975/PE (2025/0193618-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE ADVOGADOS : NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO - PE019334 CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA - PE020464 AGRAVADO : ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA … Ver mais
REsp 2138836/SP (2024/0144174-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : S E DE L M N H ADVOGADOS : SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO - SP127867 RAFAEL PALLARES DA SILVA - SP401990 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : E DA S L DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto contra a… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no AREsp 2929875/RS (2025/0164921-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA ELENA PEREGRIN MARCOS ADVOGADO : THIAGO KOTULA BRONDANI - RS107269 AGRAVADO : ANTONIO CERVIERI ADVOGADOS : PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA - RS025240 CARLA BONAMIGO - RS085644 Vista à(s) parte(s) agravada… Ver mais
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