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Resultados para "VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE" – Página 995 de 1000

Processo nº 0809932-20.2023.8.10.0001

ID: 318819584
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809932-20.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0809932-20.2023.8.10.0001 Recorrente: Geap Autogestão em Saúde Advogados: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Marcello Roger Rodrigues Teles (OAB/DF 48.613) Recorrido: João da Silva… Ver mais

Processo nº 0800432-55.2023.8.10.0024

ID: 318819586
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO n.:0800432-55.2023.8.10.0024 Requerente: ANTONIO DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO B… Ver mais

Processo nº 0805131-41.2023.8.10.0040

ID: 318819650
Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0805131-41.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0805131-41.2023.8.10.0040 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 0836915-90.2022.8.10.0001

ID: 318819658
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA TELEFONE: (98) 3194-5513 / e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br Processo n° 0836915-90.2022.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: LONY PAVAO D… Ver mais

Processo nº 0001427-93.2011.8.10.0001

ID: 318819804
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 23.06.2025 A 30.06.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0001427-93.2011.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) APELADA: CEFOR SEGURAN… Ver mais

Processo nº 0877980-94.2024.8.10.0001

ID: 318819880
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0877980-94.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Agravante : Maria Anunciacao Machado Advogado(a)(os)(as) : Rayssa De Souza Monteiro (OAB/MA 18.743) e J… Ver mais

Processo nº 0800953-27.2022.8.10.0091

ID: 318819977
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº. 0800953-27.2022.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: FRANCISCA FREITAS DE SOUSA Advogados: AELSON DOS SANTOS MORAIS, OAB-MA n° 15222, RENATO SILVA GONCALVES, OAB-MA n° 14770 Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR, OAB-MA n° 11099-A FINALIDADE: … Ver mais

Processo nº 0802386-91.2023.8.10.0039

ID: 318820012
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802386-91.2023.8.10.0039
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário n. 0802386-91.2023.8.10.0039 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrida: Antônia Rodrigues de Melo Advogado: Alessandro Almeida da Silva (OAB/MA 18… Ver mais

Processo nº 0800651-66.2025.8.10.0099

ID: 318820437
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800651-66.2025.8.10.0099 | Classe judicial: [Prestação de Serviços] Requerente(s): MARIA DO CARMO DE ARAUJO COSTA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIG… Ver mais

Processo nº 0031626-93.2014.8.10.0001

ID: 318820448
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0031626-93.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: AELBA DOS SANTOS OLIVEIRA MAGALHAES, BENEDITA CHAVES ERICEIRA, EPUNINA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISQUINHA MIRANDA VIEIRA, HELENA DA COSTA CORREA, JACY BARNABE DA SILVA ARAUJO, JUSCELINA TORRES DE ASSUNCAO SANTOS, LETICIA DOS SANTOS ROCHA, MARCI… Ver mais