"1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" - Resultados da Busca – Página 996 de 1000

Processo nº 0000094-52.2020.8.10.0111

ID: 318829635

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000094-52.2020.8.10.0111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEMILSON FERNANDES DE FREITAS

Sentença (expediente)

Advogados:

AUGUSTO CARLOS COSTA (OAB/DF 4.833)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000094-52.2020.8.10.0111 [Receptação] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: CLEMILSON FERNANDES DE FREITAS SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no us… Ver mais

Processo nº 0807797-63.2023.8.10.0024

ID: 318829649

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807797-63.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO (OAB/PI 17.833) ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/PI 13.166)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807797-63.2023.8.10.0024 AGRAVANTE: MARIA RAIMUNDA CARDOSO ROCHA ADVOGADO(A): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - OAB/PI13166-A, YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO - OAB/PI17833-A … Ver mais

Processo nº 0828516-18.2023.8.10.0040

ID: 318829655

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828516-18.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Ementa

Sessão Virtual do período de 19.06 a 26.06.2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828516-18.2023.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr Lucas Alves de Morais Ferreira Apelada: Rosangela Ferreira Melo Advogados: Drs. Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB MA 9.561), Andrene de Olive… Ver mais

Processo nº 0828516-18.2023.8.10.0040

ID: 318829660

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828516-18.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERREIRA MELO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561)

Sessão Virtual do período de 19.06 a 26.06.2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828516-18.2023.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr Lucas Alves de Morais Ferreira Apelada: Rosangela Ferreira Melo Advogados: Drs. Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB MA 9.561), Andrene de Olive… Ver mais

Processo nº 0822885-82.2024.8.10.0000

ID: 318829746

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822885-82.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

ABMAEL GOMES NETO (OAB/MA 6.272)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0822885-82.2024.8.10.0000 Credor(a): R. N. C. F. Advogado do(a) REQUERENTE: ABMAEL GOMES NETO - MA6272-A Devedor(a): E. D. M. PROCURADOR: VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA - MA… Ver mais

Processo nº 8000403-55.2025.8.05.0060

ID: 319451497

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE COCOS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 8000403-55.2025.8.05.0060

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. K. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COCOS ID do Documento No PJE: 508092464 Processo N° : 8000403-55.2025.8.05.0060 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado… Ver mais

Processo nº 8030147-40.2022.8.05.0080

ID: 319451527

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8030147-40.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. I. D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALMEIDA PIRES OLIVEIRA (OAB/BA 68.288) BARBARA CAROLINA MEIRELLES SANTIAGO (OAB/BA 71.938) ADRIANO IRIS DOS REIS SANTANA (OAB/BA 71.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507087142 Processo N° : 8030147-40.2022.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ADRIANO IRIS DO… Ver mais

Processo nº 8030147-40.2022.8.05.0080

ID: 319451545

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8030147-40.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. A. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALMEIDA PIRES OLIVEIRA (OAB/BA 68.288) BARBARA CAROLINA MEIRELLES SANTIAGO (OAB/BA 71.938) ADRIANO IRIS DOS REIS SANTANA (OAB/BA 71.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507087142 Processo N° : 8030147-40.2022.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ADRIANO IRIS DO… Ver mais

Processo nº 8030147-40.2022.8.05.0080

ID: 319451566

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8030147-40.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. S.

Intimação

Advogados:

LIDIANE DE JESUS FORTUNATO CINTRA (OAB/BA 78.841) JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (OAB/BA 42.422) ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (OAB/BA 33.699)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507087142 Processo N° : 8030147-40.2022.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ADRIANO IRIS DO… Ver mais

Processo nº 8030147-40.2022.8.05.0080

ID: 319451583

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8030147-40.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. C. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALMEIDA PIRES OLIVEIRA (OAB/BA 68.288) BARBARA CAROLINA MEIRELLES SANTIAGO (OAB/BA 71.938) ADRIANO IRIS DOS REIS SANTANA (OAB/BA 71.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507087142 Processo N° : 8030147-40.2022.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ADRIANO IRIS DO… Ver mais

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