Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 996 de 1000

M. P. E. x A. C.

ID: 295990031
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Recurso Especial nº 0021177-75.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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Processo nº 1523351-11.2023.8.26.0037

ID: 293425960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1523351-11.2023.8.26.0037 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - CARLOS A F LUIZ ARARAQUARA - Revogo a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional, vez que não ho…
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Processo nº 1502436-71.2020.8.26.0642

ID: 293528408
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALESSANDRO GIANELI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502436-71.2020.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - ANDREZA NIELLE DE OLIVEIRA - Fica a defesa intimada "Designo nova audiência para proposta de suspens…
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Processo nº 1500781-18.2021.8.26.0452

ID: 311217140
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
AMANDA DE MEDEIROS BIONDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500781-18.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - E.R.N. - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a-s) advogada nomeada (fls. 199) a se manifestar(em) nos aut…
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Processo nº 1500853-09.2025.8.26.0664

ID: 294342734
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO CARLOS FRANCISCO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500853-09.2025.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - DAVID JOSE DA SILVA FILHO - VISTOS. Fls. 139/140: com razão o Ministério Público. A questão deverá ser discutida n…
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Processo nº 1510650-16.2024.8.26.0576

ID: 294498614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TATIANA FERREIRA LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1510650-16.2024.8.26.0576 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Economia Popular - G.R.M.C. - Vistos. Ante a informação de p. 135, bem como a cota ministerial de p. 143, p…
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Intimação
Advogados:
JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1510190-39.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - GABRIEL LEAO RODRIGUES - - Wesley Benevides da Silva e outro - Vistos etc. Aguarde-se a audiência já des…
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Processo nº 1546985-94.2023.8.26.0050

ID: 310862686
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALVARO CAMPOLI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1546985-94.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - LIN CHANG CHING - Vistos. Fls. 182: Dê-se imediata ciência à Defesa. Aguarde-se o cumprimento do acordo perante a exe…
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Processo nº 1546985-94.2023.8.26.0050

ID: 310862701
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALVARO CAMPOLI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1546985-94.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - LIN CHANG CHING - Vistos. Fls. 182: Dê-se imediata ciência à Defesa. Aguarde-se o cumprimento do acordo perante a exe…
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Processo nº 1507412-23.2022.8.26.0361

ID: 312889749
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1507412-23.2022.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA - Vistos. Fica a autora do fato INTIMADA, por meio de seu patrono, a comprovar em Juízo o …
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