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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 8089415-73.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais
COMARCA DE PATROCÍNIO VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. A JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. PATROCÍNIO/MG, na forma da Lei, faz saber… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1045536-60.2025.8.11.0001 Requerente: RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS Requerido: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indeniza… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016906-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MARCELO REIS COSTA Ad… Ver mais

Processo nº 1012195-46.2025.8.11.0000

ID: 323103844
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012195-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAM… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA,  Tel .(74) 3161-1260, email - jacobina1vcivel@tjba.jus.br Processo 8003107-72.2023.8.05.0137 INTERESSADO: LM EMPREENDIMENTOS LTDA Nome: BAN… Ver mais

Processo nº 8000235-24.2025.8.05.0102

ID: 322462341
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000235-24.2025.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: RIAN GUIMARAES PINTO Advogado(s): EVELINY DE OLIVEI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS    PROCESSO Nº 8003542-36.2025.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benfeitorias, Direito de Preferência, Defe… Ver mais

Processo nº 8037805-59.2025.8.05.0000

ID: 322477203
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037805-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LAIS DAMASCENO DE OLIVEIRA Advogado(s): WESNER SOUZA CARVALHO FILHO (OAB… Ver mais
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