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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 996 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501998-85.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais
Intimação
Processo 0007506-47.2025.8.26.0100 (processo principal 1013180-96.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Luciana Nunes da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Os autos aguardam que a parte executada providencie o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 185,10.… Ver mais
Processo 1038595-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Gabriel Neves Pavani - Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrári… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1535207-46.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
Intimação
Processo 0012576-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1010914-56.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marcelo Augusto Romano - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 53… Ver mais

Processo nº 1035253-96.2025.8.26.0053

ID: 319211161
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035253-96.2025.8.26.0053/03 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisabete de Oliveira Felipe - Vistos. 1. Considerando o Comunicado nº 66/2024 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diga a entidade devedora. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Para… Ver mais
Processo 1038913-35.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliza Valeriano Kunitake - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expediçã… Ver mais
Intimação
Processo 0012640-82.2025.8.26.0576 (processo principal 1028673-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Cacilda Marques Ferraz - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1035253-96.2025.8.26.0053

ID: 319211224
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035253-96.2025.8.26.0053/04 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eunice Aparecida Caineli - Vistos. 1. Considerando o Comunicado nº 66/2024 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diga a entidade devedora. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Para cum… Ver mais
Processo 0012642-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1060274-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eunice Amélia Machado Livorati - Vistos. O início do cumprimento de sentença (com a apresentação da planilha de crédito) deve ocorrer a… Ver mais
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