Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 996 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311538188
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Londrina
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0044445-69.2025.8.16.0014
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Prédio Principal - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3400 Autos nº. …
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Processo nº 0005801-15.2025.8.16.0028
ID: 311538639
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Colombo
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0005801-15.2025.8.16.0028
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Camargo, 191 - Centro - Colombo/PR - Fone: (41) 3263-5350 Autos nº. 0005801-15.2025.8.16.0028 Processo: 0005…
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Processo nº 0044418-86.2025.8.16.0014
ID: 311540838
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Londrina
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0044418-86.2025.8.16.0014
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Prédio Principal - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3400 Autos nº. …
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Processo nº 1506873-77.2025.8.26.0385
ID: 310551889
Tribunal: TJSP
Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1506873-77.2025.8.26.0385
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1506873-77.2025.8.26.0385 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS DA SILVA - Vistos. Trata-se de cópia de auto de prisão em flagrante de MARCOS VINICIUS DA SILVA indiciado em razão de fatos narrados nas circunstâncias de tempo e lugar indicadas …
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Processo nº 5002956-69.2024.8.21.0011
ID: 292623489
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002956-69.2024.8.21.0011
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002956-69.2024.8.21.0011/RS
RÉU
: LUIS FABIANO CORREA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO MELO AZAMBUJA (OAB RS079043)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de analisar pedido de conversão das medidas cautelares impostas ao indiciado
LUIS FABIANO CORREA JUNIOR
em prisão pre…
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Processo nº 2171397-25.2025.8.26.0000
ID: 292051686
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2171397-25.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2171397-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Gusta…
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Processo nº 8117854-21.2024.8.05.0001
ID: 294238291
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8117854-21.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8117854-21.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 5002997-32.2025.8.13.0461
ID: 293711580
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXX
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5002997-32.2025.8.13.0461
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXX PROCESSO Nº: 5002997-32.2025.8.13.0461 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não …
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Processo nº 8024669-92.2025.8.05.0000
ID: 292789705
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8024669-92.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8024669-92.2025.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: PAULO AFONSO PROCESSO DE 1º GRAU: 0002343-07.2016.8.05.0191 PACIENTE: ROBÉRIO DOS SANTOS PINHEIRO IM…
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Processo nº 1500683-36.2025.8.26.0535
ID: 293432545
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500683-36.2025.8.26.0535
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500683-36.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO APARECIDO DA SILVA - Nos termos do art. 316, "caput" e parágrafo único, do CPP, passo a reanalisar a pertinência da manutenção da prisão preventiva. Da exegese dos arts. 282, …
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