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Processo nº 0001308-64.2016.8.14.0028

ID: 321751256

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001308-64.2016.8.14.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVAN DE JESUS CHAVES VIANA (OAB/PA 18.521) MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI (OAB/PA 10.065) HELIO PESSOA OLIVEIRA (OAB/PA 7.982)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001308-64.2016.8.14.0028 APELANTE: EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. A… Ver mais

Processo nº 5533059-11.2025.8.09.0137

ID: 321931887

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 5533059-11.2025.8.09.0137

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REI EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DENISE BRITO BARBOSA (OAB/GO 22.586) JOAO VICTOR COSTA MARTINS (OAB/GO 65.235)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Rafael Fogari Dos Reis Tsivum x Thermas Das Aguas De Sao Pedro S/S Ltda e outros

ID: 321269806

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002046-61.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FOGARI DOS REIS TSIVUM

Polo Passivo:

THERMAS DAS AGUAS DE SAO PEDRO S/S LTDA WAM COMERCIALIZACAO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) RODRIGO MARTELO (OAB/SP 351.310) GUILHERME BONILHA CONTINE (OAB/MG 227.866) GLEISSON BICALHO (OAB/MG 137.902)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA 5015722-47.2023.… Ver mais

Processo nº 5081146-90.2023.8.09.0051

ID: 321896182

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5081146-90.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 49.296)

Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete da Juíza da 22ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Telefone Gabinete: (62) 3018-6510 E-mail … Ver mais

Processo nº 5081146-90.2023.8.09.0051

ID: 321896188

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5081146-90.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVANETE AMORIM DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 49.296)

Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete da Juíza da 22ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Telefone Gabinete: (62) 3018-6510 E-mail … Ver mais

Centro Invest Fomento Mercantil Ltda x Walter José Ferreira

ID: 320852281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010403-60.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

WALTER JOSé FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES NEVES (OAB/SP 416.422) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217)

Processo 1010403-60.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Centro Invest Fomento Mercantil Ltda - Walter José Ferreira - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo alcançado entre as partes, cujo feito tem curs… Ver mais

Processo nº 1005552-61.2024.8.26.0268

ID: 320852441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005552-61.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB/SP 108.141) FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB/SP 174.660)

Processo 1005552-61.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F.S. - E.F.L.C. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para o efeito de decretar a interdição de GUILHERME SANTOS LOPES CUNHA, qualificado nos autos, declarando-o incapaz, relativamente a certos atos ou à maneir… Ver mais

Elias Ferreira Da Costa e outros x Construtora E Incorporadora Bernardino Vieira Ltda e outros

ID: 321287232

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003251-29.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA DA COSTA ROSELAINE DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNARDINO VIEIRA LTDA LUCIANO BERNARDINO VIEIRA

Intimação

Advogados:

OG QUEIROZ JUNIOR (OAB/MG 128.185) JESSICA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MG 222.559) CRISTINA PAES GONCALVES (OAB/MG 159.996) SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB/MG 87.410) JOSE EDITIS DAVID (OAB/MG 32.921)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003251-29.2025… Ver mais

Anderson Marins Da Silva e outros x Tenda Negocios Imobiliarios S.A

ID: 321287537

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082730-34.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARINS DA SILVA GLEICYANE FERNANDES MARINS

Polo Passivo:

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (OAB/MG 76.700) MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (OAB/MG 80.828) MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 112.950) WALLACE ALVES DOS SANTOS (OAB/MG 79.700) LEANDRO FIALHO GONCALVES DE SOUZA (OAB/MG 156.191) MIRIAM ARAUJO DUTRA FERREIRA (OAB/MG 213.959)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 E PROCESSO Nº: 5082730-34.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Jose Maria Correa Alves x Hapvida Assistencia Medica Ltda

ID: 321579764

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010930-03.2011.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA CORREA ALVES

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Decisão

Advogados:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB/CE 18.663) LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES (OAB/PA 16.405)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0010930-03.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOSE MARIA CORREA ALVES Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: AV HERACL… Ver mais

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